34 (ROD) n.º 16/I
Analítico de Monografia
1886
BARRETO, Ireneu Cabral
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Ireneu Cabral Barreto
In: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1. v., p. 105-137 ; 24 cm. - ISBN 972-32-1053-3
DIREITOS DO HOMEM, TEDH, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, QUEIXA, FASES DO PROCESSO, COMPETÊNCIA, DIREITO DE QUEIXA, JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM (CEDH/ECHR)
A) Introdução da queixa. B) Exame da admissibilidade queixa. C) Estabelecimento dos factos e tentativa de conciliação. D) Audiência sobre o fundo. E) Acórdão. F) Intervenção do pleno.