Biblioteca TCA


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Analítico de Periódico



SOUSA, Miguel Teixeira de
Apontamento sobre o princípio da gestão processual no novo Código de Processo Civil / Miguel Teixeira de Sousa
Cadernos de Direito Privado, Braga, n. 43 (Jul.-Set.2013), p. 10-14


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, GESTÃO / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PARTES / Portugal

1. Generalidades. 2. Aspecto substancial. 2.1. Generalidades. 2.2. Concretização. 3. Aspecto instrumental. 3.1. Generalidades. 3.2. Audição das partes. 3.3. Nulidades processuais. 3.4. Fase da gestão processual. 4. Limites legais. 4.1. Pressupostos da adequação. 4.2. Resultados da adequação.