PP 35 Analítico de Periódico | |
SOUSA, Miguel Teixeira de Apontamento sobre o princípio da gestão processual no novo Código de Processo Civil / Miguel Teixeira de Sousa Cadernos de Direito Privado, Braga, n. 43 (Jul.-Set.2013), p. 10-14 DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, GESTÃO / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PARTES / Portugal 1. Generalidades. 2. Aspecto substancial. 2.1. Generalidades. 2.2. Concretização. 3. Aspecto instrumental. 3.1. Generalidades. 3.2. Audição das partes. 3.3. Nulidades processuais. 3.4. Fase da gestão processual. 4. Limites legais. 4.1. Pressupostos da adequação. 4.2. Resultados da adequação. |