34 (AMA) n.º 38/II
Analítico de Monografia
4820
MARIANO, João Cura
As Últimas Enfiteuses / João Cura Mariano
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 2.v., p. 357-381. - ISBN 978-972-40-6579-3.
DIREITO CIVIL, HISTÓRIA DO DIREITO, ENFITEUSE
1. As primeiras hostilidades. 2. As soluções liberais. 3. Os ideais republicanos. 4. O Código Civil de 1966. 5. A Revolução e a nova Constituição. 6. A abolição da enfiteuse. 7. A 1ª Correcção. 8. A 2ª Correcção. 9. As decisões dos tribunais comuns. 10. A intervenção do Tribunal Constitucional. 11. Três questões de constitucionalidade. 12. O fim das últimas enfiteuses.