34 (AMA) n.º 38/II
Analítico de Monografia
4820
ANTUNES, Colaço
As categorias jurídicas no direito administrativo cosmopolita : uma leveza insustentável / Colaço Antunes
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 2.v., p. 723-760. - ISBN 978-972-40-6579-3.
DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO
Introdução. 1. Uma abertura metodológica. 2. A categoria jurídica: conceito e problematização. 3. A circularidade das categorias administrativas. 3.1. O regresso à pessoa moral. 3.2. O reforço da legalidade material e as suas manifestações. 4. Permanecem os pressupostos próprios da existência do direito administrativo como ramo autónomo de direito público? O papel da doutrina e o refúgio na arte de glisser. 5. Síntese final e muita perplexidade: a morte da imortalidade administrativa?