349.9 (ROC) n.º 155
Monografia
4047
ROCHA, Joaquim Freitas da Rocha, e outro
Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária / Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva.- Coimbra : Almedina, 2017.- 183 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7189-3 (Broch.) : Oferta
DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA / Portugal, GARANTIAS ESPECIAIS
1. Direito tributário, normativismo e relação jurídica. 2. O conceito de relação jurídica tributária. 3. Caracteres identificativos da relação jurídica tributária. 4. O facto constitutivo da relação jurídica tributária. 5. Os sujeitos da relação jurídica tributária. 6. O conteúdo (objeto) da relação jurídica tributária. 7. O facto extintivo da relação jurídica tributária. 8. A garantia da relação jurídica tributária. (Lista de referência bibliográficas efetivamente consultadas)