Biblioteca TCA


349.9(ROC) n.º 155
Monografia
4047


ROCHA, Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva.
TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA / Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva.
Edições Almedina, Coimbra, [out. 2017]; p.183 - 23 cm (Manuais Universitários)
ISBN 978-972-40-7189-3 (Broch.) : Oferta


DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA / Portugal, GARANTIAS ESPECIAIS

1. Direito tributário, normativismo e relação jurídica. 2. O conceito de relação jurídica tributária. 3. Caracteres identificativos da relação jurídica tributária. 4. O facto constitutivo da relação jurídica tributária. 5. Os sujeitos da relação jurídica tributária. 6. O conteúdo (objeto) da relação jurídica tributária. 7. O facto extintivo da relação jurídica tributária. 8. A garantia da relação jurídica tributária. (Lista de referência bibliográficas efetivamente consultadas)