34 (ROD) n.º 16/II
Analítico de Monografia
1885
SOARES, Carlos
A articulação dos diferentes meios de impugnação da penhora / Carlos Soares
In: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2. v., p. 689-715 ; 22 cm. - ISBN 972-32-1054-1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, PENHORA / Portugal, IMPUGNAÇÃO / Portugal, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL / Portugal, EMBARGOS DE TERCEIRO / Portugal, EMBARGOS À EXECUÇÃO / Portugal
1. Introdução. 1.1. A responsabilidade patrimonial. 1.2. A dinâmica da penhora. 1.3. Penhora, prova e contraditório. 2. os meios de impugnação da penhora e a legitimidade. 2.1. Enumeração. 2.2. A legitimidade do executado e de terceiro para impugnar a penhora. 2.3. A legitimidade do cônjuge do executado. 2.4. A legitimidade do exequente. 3. A impugnação da penhora pelo executado. 3.1. Impugnação da penhora e oposição à execução. 3.2. Agravo e oposição à penhora. 3.3. Protesto no acto da penhora. 3.4. Acção de reivindicação. 4. A impugnação da penhora pelo cônjuge do executado. 4.1. A intervenção do cônjuge do executado na acção. 4.2. A citação do cônjuge para requerer a separação de bens. 4.3. A citação do cônjuge por ter sido penhorado imóvel que o executado não pode alienar livremente. 4.4. Falta de citação do cônjuge do executado. 4.5. Penhora de diversos bens. 5. A legitimidade do terceiro para impugnar a penhora. 5.1. O recurso e os outros meios de impugnação. 5.2. Embargos de terceiro e acção reivindicação. 5.3. A penhora de imóvel registado a favor de terceiro. 5.4. O protesto no acto da penhora.