PP 20
Analítico de Periódico
GONÇALVES, Adelino Manuel dos Santos
QUESTÕES NO PORMENOR NO PLANEAMENTO DA SALVAGUARDA / Adelino Manuel dos Santos Gonçalves
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direitos do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.9 n.17 [2006], p.35-50
DIREITO DO URBANISMO / Portugal, PLANEAMENTO URBANO / Portugal, RECUPERAÇÃO / Portugal
O tema genérico da reabilitação de áreas urbanas antigas, ainda que diga respeito a uma prática que vem sendo exercida no urbanismo europeu, de um modo sistemático, apenas ao longo dos últimos 30 anos, conta com uma grande quantidade de referências - quer de casos práticos, quer de uma vasta literatura especifica-, como conta também com o estabelecimento de metodologias e suportes jurídicos mais ou menos eficazes, seja no contexto internacional, seja no contexto restrito de Portugal. Trata-se, no entanto, de um tema em aberto. Um tema aparentemente inesgotável, pertinente e com uma grande capacidade de resistir ao necessário conjunto de consensos e de sínteses entre os diversos campos disciplinares que envolve. Com este artigo pretendemos abordar este tema questionando a prática corrente do planeamento urbano em áreas com reconhecido valor patrimonial que, mais por comodidade do que por rigor, designamos correntemente por centros históricos, defendendo que a sua salvaguarda e valorização não se situa, em exclusivo, em qualquer escala dos diversos instrumentos de gestão territorial e depende de uma intensa actividade de gestão urbana.