PP 43
Analítico de Periódico
SOUSA, Luís Filipe Pires de
O EMPENHO ATIVO DO JUIZ NA OBTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE EQUIDADE EM SEDE DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO / Luís Filipe Pires de Sousa
Julgar, Lisboa, n.º 23 [maio-agosto 2014], p.317-337
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONCILIAÇÃO, EQUIDADE, IMPARCIALIDADE, DEONTOLOGIA JURÍDICA
O novo Código do Processo Civil veio conferir um novo protagonismo ao juiz como pacificador social. A conciliação constitui uma tarefa que se impõe como um dever ao julgador. Daí que sejam prementes as questões levantadas pela vertente conciliatória no âmbito da reforma processual civil. Algumas delas são aqui detalhadas com propostas de resposta a questões complexas que se suscitam, incluindo as que envolvem a equidade ou a deontologia de juízes e advogados.