340.1 (MAC) n.º 1
Analítico de Monografia
1346
MACHADO, João Baptista
Risco Contratual e Mora do Credor / João Baptista Machado
In: João Baptista Machado : Obra Dispersa. - Braga : Scientia Iurídica, 1991. - 1. v., p. 257-343 ; 23 cm.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CONTRATO COMERCIAL / Portugal, RISCO CONTRATUAL / Portugal, MORA DO CREDOR / Portugal
I - INTRODUÇÃO. II - NOÇÕES PRELIMINARES. 1. O conceito alargado de prestação. A impossibilidade de prestar e a impossibilidade de cumprir. 2. A distribuição do risco contratual. 3. Inaplicabilidade do n.º 2 do art 795.º. Orientação interpretativa. III — COORDENADAS DO QUADRANTE DOS CASOS OMISSOS. 1. As situações contempladas no art. 792.º e as situações simetricamente inversas. 2. O quadrante dos arts. 1045.º e 1040.º. 3. Prestações de duração «temporalizadas» e impossibilidade. 4. Linha de fronteira entre o «risco de utilização» e a impossibilidade por frustração do fim. 5. Autonomização do problema do risco relativamente ao quadro conceitual da impossibilidade. IV — O PERFIL FUNCIONAL E O QUADRANTE SISTEMÁTICO DO INSTITUTO DA MORA DO CREDOR. 1. Introdução : o ponto da situação; âmbito do art. 813.º. 2. A impossibilidade da prestação e a mora do credor. 3. O perfil funcional ou quadrícula funcional-sistemática do instituto da mora do credor. 4. Directa aplicabilidade do art. 815.º. V - CONCLUSÃO.