347.9 (FRE) n.º 59
Monografia
3789
FREITAS, José Lebre de
Introdução ao Processo Civil : conceito e princípios gerais à luz do novo código / José Lebre de Freitas.- 3.ª ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2013.- 246p. ; 24cm
ISBN 978-972-32-2201-2 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
I- O CONCEITO. § 1 - A instrumentalidade do direito processual civil. § 2 - Estrutura. § 3 - Função. § 4 - Objecto. 5 - Sujeitos.§ II- OS PRINCÍPIOS GERAIS. § 1 - Introdução. § 2 - O acesso aos tribunais. § 3 - Princípio da equidade. § 4 - O prazo razoável. § 5 - Princípio da legalidade do conteúdo da decisão. § 6 - Princípio dispositivo. § 7- Princípios da preclusão e da auto-responsabilidade das partes. § 8 - Princípio da cooperação. § 9 - Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova. § 10 - Princípio da economia processual. § 11 - Princípio da gestão processual. Bibliografia.