349.9 (LOB) n.º 230
Analítico de Monografia
4896
MARTINS, Guilherme Waldemar d’Oliveira
Política Fiscal para o Futuro : novas perspetivas / Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins
In: Nós e os Impostos II : Um contributo para o futuro dos imposto / Coordenação Carlos Baptista Lobo, Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 29-49 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-1522-2
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, POLÍTICA FISCAL
1. Conceito de política fiscal no quadro da política financeira. 1.1. Conceito de política financeira.1.2. As três funções clássicas do Estado. 1.3. As novas funções do Estado: a nova receita e a nova despesa. 2. Alcance e limites da política no século XXI. 2.1. Aprofundamento da capacidade tributária. 2.2. Princípios clássicos com vestes novas. a) Equidade fiscal. b) Eficiência fiscal. c) Simplificação dos sistemas - Os custos administrativos e os custos de cumprimento. d) Equilíbrio entre a receita e o esforço tributário. e) Efeitos da concorrência fiscal internacional. 2.3. O desafio do planeamento fiscal e o controlo da fraude. a) Conceito. b) A prevenção dos comportamentos.