342 (MIR) n.º 69
Monografia
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O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI
O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI / (Coord.) Jorge Miranda ; (Org.) Alessandra Monteiro Machado.. [et al.]. : AAFDL, 2015.- 311 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-056-8 (Broch.) : Oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL, EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, PODER CONSTITUINTE, TEORIA DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO, DIREITO COMPARADO
Prefácio. Nota introdutória. Uma rearrumação possível do Art. 5.º da Constituição Federal (capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos) / Jorge Miranda. (Re) Humanização do direito em um mundo des-, pós- e trans- humano: hermenêutica constitucional como campo de resistência ante os desafios reificantes, alienantes e biopolíticos do século XXI / Gisela Maria Bester, Eliseu Raphael Venturi. A necessária política pública de saúde como dever fundamental: alguns contornos / Alessandra Monteiro Machado, Marcia Rosa de Lima. Hermenêutica minimalista: a interpretação constitucional das cláusulas contratuais gerais nas relações jurídico-privadas / Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Bleine Queiroz Caúla. A (in)constitucionalidade da estória-cobertura na atividade de inteligência criminal brasileira / Carolina Pecegueiro Pereira, Milton Pereira. Configurações e funções do Estado contemporâneo brasileiro / Liane Francisca Hüning. O sistema de cotas no Brasil: uma análise da situação do afrodescendente / Gloriete Marques Alves Hilário, Pamella Natividade de Oliveira. Revisitando os valores da Ordem Econômica e do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal Brasileira de 1988 / Wallace Carvalho Costa. Ensino do direito no Brasil: marcos regulatórios contemporâneos: entre a liberdade de ensinar e as potencialidades do controle do Estado / Carlos André Birnfeld. Os direitos políticos no século XXI: a busca por um novo paradigma / Matheus Passos Silva. Democracia, direitos fundamentais e atuação judicial na Europa e no Brasil a problemática da recuperação de uma identidade no caso brasileiro / José Geraldo Alencar Filho.