34 (AMA) n.º 38/II
Analítico de Monografia
4820
CUNHA, Paulo Ferreira da
Estado de Direito e Islão : Diálogos para uma Primavera / Paulo Ferreira da Cunha
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 2.v., p. 1263-1282. - ISBN 978-972-40-6579-3.
HISTÓRIA DO DIREITO, FONTES DO DIREITO, ISLÃO, DIREITO ISLÂMICO
I. DEFINIÇÃO E ESCOLHA DE PARADIGMAS. II. ESTADO DE DIREITO EM ALGUMA DOUTRINA. III. PARA UMA TÓPICA DO ESTADO DE DIREITO. 1. Juridicidade. Saber em que Lei se vive. 2. Constitucionalidade. Estado Constitucional. 3. Jushumanismo. Direitos Fundamentais e Humanos. 4. Separação dos Poderes. Porque todo o poder absoluto oprime absolutamente. 5. Princípio da subsidiariedade. Porque melhor sabe a quem dói na fazenda. 6. Garantias dos Cidadão. Ligação com Direitos e Liberdades. IV. ESTADO DE DIREITO E ISLÃO. V. ESTADO DE DIREITO E ISLÃO NA CONSTITUIÇÃO DA TUNÍSIA.