340.1 (MAC) n.º 1
Analítico de Monografia
1346
MACHADO, João Baptista
Acordo Negocial e Erro na Venda de Coisas Defeituosas / João Baptista Machado
In: João Baptista Machado : Obra Dispersa. - Braga : Scientia Iurídica, 1991. - 1. v., p. 31-124 ; 23 cm.
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal, ERRO / Portugal, VÍCIOS DA VONTADE / Portugal, CONTRATO DE VENDA / Portugal
I - Introdução. II - O problema da construção dogmática da disciplina dos vícios redibitórios; Interpretação e erro. III - Autonomia Negocial e Cláusulas afastando a Impugnação por erro. Cláusulas de não-garantia. IV - O erro condição da garantia edilícia e o erro fundamento de impugnação. A designação da coisa como meio declarativo. Implicações deste ponto de vista na teoria do erro. V - Algumas conclusões.