349.9 (PAL) n.º 229
Analítico de Monografia
4895
SILVA, Amândio
A Relação da Contabilidade com o Direito Fiscal : do Código de Contribuição Industrial ao Código do IRC / Amândio Silva
In: Nós e os Impostos : Um Contributo para a História dos Impostos em Portugal / Coordenação Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2022. - p. 375-394 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-0775-3
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, SISTEMA FISCAL
1. Sistemas de relação entre o Direito Fiscal e a Contabilidade. 1.1. O Modelo de Desconexão. 1.2. O Modelo de Conexão. 2. O Código da Contribuição Industrial (1963-1989). 3. A imposição constitucional de tributação do lucro real. 3.2. O princípio da capacidade contributiva. 4. O plano Oficial de Contabilidade e a normalização contabilística em Portugal. 5. A concretização do preceito constitucional: o modelo definido pelo Código do IRC (1989). a) Amortizações. b) Provisões. 6. A Aplicação do Sistema de Normalização Contabilística e as suas implicações fiscais. 7. Conclusões.