PP 10
Analítico de Periódico
NABAIS, José Casalta
APONTAMENTOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS TRANSPORTES / José Casalta Nabais
REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA, Coimbra, a.142 nº 3976 [set.-out.2012], p.37-60
DIREITO FISCAL / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, TRANSPORTES / Portugal, IRS / Portugal, IRC / Portugal, IVA / Portugal
Introdução. I - Os impostos sobre os transportes. § 1. Imposto em sede da tributação do rendimento. § 1.1. A tributação em IRC e IRS. § 1.1.1. Alguns aspectos gerais. § 1.1.2. Especifidades das empresas de transporte. § 1.1.3. A tributação autónoma e presuntiva dos automóveis. § 1.1.4. Benefícios fiscais relativos aos transportes. § 1.2. Referência ao imposto sobre a arqueação líquida. § 2. A tributação em sede dos impostos sobre do consumo. § 2.1. A tributação dos transportes em IVA. § 2.1.1. Alusão às caraterísticas do IVA. § 2.1.2. O IVA sobre os transportes. 2.2. A tributação dos transportes através do ISP. § 3. Impostos específicos sobre os veículos automóveis. § II - Notícias relativas a taxas e outros tributos sobre os transportes. § III - Condições finais.