349.9 (LOB) n.º 230
Analítico de Monografia
4896
PALMA, Clotilde Celorico
O tratamento das criptomoedas em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado / Clotilde Celorico Palma
In: Nós e os Impostos II : Um contributo para o futuro dos imposto / Coordenação Carlos Baptista Lobo, Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 121-153 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-1522-2
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, IVA
1. NOTA introdutória. 2. Afinal o que são criptomoedas? 3. Porquê tributar as criptomoedas? 4. Enquadramento do IVA. 4.1. Quadro legal. 4.2. Jurisprudência do TJUE. 4.3. Orientações do Comité IVA. 4.4. Doutrina Administrativa da AT. 5. Conclusões.