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Monografia
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DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional / Coordenação [de] Jorge Miranda, Carla Amado Gomes ; Organização [de] Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo.- Lisboa : ICJP/CIDP, 2015-2017.- 5 vols.
Vol. 3 – Tomo I : 2015. - XXI,[8],283 p. - Disponível em formato PDF no endereço: http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dialogoambiental_vol3_tomo1.pdf. - ISBN 978-989-8722-09-6 ; Vol. 3 – Tomo II : 2015. - XXI,[9],397 p. - Disponível em formato PDF no endereço: http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dialogoambiental_vol3_tomo2.pdf. - ISBN 978-989-8722-10-2. - Vol. 4 : 2016. - 290 p. - Disponível em formato PDF no endereço: http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dialogo4_icjp_dez2016.pdf. - Vol. 5 : 2017. - 520 p. - Disponível em formato PDF no endereço: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dialogoambiental_5_3-18.pdf. - ISBN 978-989-8722-23-2. - Vol. 6 : 2017. - 506 p. - Disponível em formato PDF no endereço: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dialogoambiental_6_3-18.pdf. - ISBN 978-989-8722-24-9.
(Broch.) : https://www.icjp.pt/publicacoes/pub/1
DIREITO DO AMBIENTE, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL
3. VOLUME – TOMO I : Responsabilidade Ambiental e Consumo Sustentável / Carla Amado Gomes. Compromissos constitucionais do Poder Público brasileiro com a proteção do meio ambiente sob a perspectiva dos deveres-poderes de um Estado a serviço da cidadania e da proteção ambiental / Carlos Andre Birnfeld. O Desafio da Mobilidade Urbana Sustentável: Uma Percepção do Transporte Motociclístico em Fortaleza / Bleine Queiroz Caúla, Francisco Jacinês Gurgel Luz, Roselane Gomes Bezerra. A Energia Eólica - Os dois lados da moeda: Análise do Caso de Aracati-Ceará / Alexandre de Oliveira Alcântara, Bleine Queiroz Caúla, Max Bruno da Frota Urtiaga. Ciberdemocracia e Poder Judiciário: Uma Análise da Justiça Ambiental do Brasil Mediante o uso de Mapas Colaborativos / Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Tainah Simões Sales. Mediação Ambiental e Prova Processual: Análise a Partir da Doutrina de Michele Taruffo / Thales José Pitombeira Eduardo. Bloco de Constitucionalidade e Parametricidade Constitucional: Instrumentos Importantes à Preservação da Integridade Constitucional / Frederico Antônio Lima de Oliveira. Perspectivismo Jurídico: Contribuição Ameríndia aos Direitos Ditos Humanos / Felipe Kern Moreira. Efetivação da Justiça e Gestão Descentralizada dos Conflitos: Mecanismos Sustentáveis de Solução / Lídia Maria Ribas. Direito Fundamental à Igualdade Racial: Fundamentos e Conteúdo / Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz. O Direito à Identidade Genética na Reprodução Assistida / Amanda Guimarães Torres. Mediação de Conflitos na Promoção do Direito Fundamental do Acesso à Justiça: Da Cultura Adversarial para a Cultura Consensual no Âmbito do Poder Judiciário / Maria do Carmo Barros, Dayse Braga Martins, Jessica Souza Alves. O Princípio da Participação Popular e a Denúncia como Mecanismo de Controle da Admiistração Pública / Ebe Pimentel Gomes Luz, Lucas Pimentel Gomes Luz, Lara Fernandes Vieira. Inclusão Social por meio da Economia Criativa: Um Modelo de Negócio Sustentável / Nathalie de Paula Carvalho. Harmonização e Convergência na Sociedade Contemporânea: Entre os Direitos Internos e o Direito Internacional / Jonathan Barros Vita. Os Efeitos da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no Brasil e em Portugal / Alexsandro Rahbani Aragão Feijó. O Estado do Bem-Estar Social é Compatível com a Globalização? / Cyntia Mirella da Costa Farias, Maria Élia da Costa Farias, Laryssa Karla da Costa Farias Rolim. 3. VOLUME – TOMO II : A Responsabilidade Civil pelos Danos ao Meio Ambiente e à Saúde Provocados pelo uso excessivo dos Agrotóxicos: Um Desafio para o Milênio / Otacilene Oliveira Silva, Beine Queiroz Caúla. Buen Vivir: Uma Alternativa para o Desenvolvimento Sustentável / Luciana Costa Poli. Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre Não-Cumulatividade e Crédito Presumido do IPI em Operações com a Zona Franca de Manaus / Terezinha de Oliveira Domingos, Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas. Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente: Elementos para Efetivação da Sustentabilidade e Responsabilidade Social / Leonardo José Peixoto Leal, Mônica Mota Tassigny, Myrela Carlos Sales Leal. Lei da Vaquejada no Estado do Ceará à Luz da Constituição Federal de 1988: Paradigmas Ambientais e Culturais - Direito Cultural ou Abuso de Direito? / Francisco Lisboa Rodrigues, Júlia Maia de Meneses Coutinho, Silvana Paula Martins de Melo. Constituição Verde e o Desafio de sua Efetividade: Indicadores de Sustentabilidade como Solução à Inefetividade / Carlos Fernando Cruz da Silva, Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar. Regulamentação do Patrimônio Genético Brasileiro: Instrumento de Legalização ou Incentivo à Biopirataria? / Maria da Glória Almeida Martins, Pauline Queirós Caúla, Roberta Antônia Almino Siebra. Constituições Principiológicas, Tribunais Constitucionais e Princípio Democrático: Compatibilizando o Incompatível? / Ana Maria D’Ávila Lopes, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. A Privacidade como um Bem Coletivo Constitucional: Reflexões a Partir do Caso Snowden / Mikhail Vieira Cancelier de Olivo, José Isaac Pilati. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento para a Preservação da Identidade Cultural / Francisco Luciano Lima Rodrigues, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. A Plenitude Jurisdicional do Controle: Um Novo Desafio para o Estado Democrático de Direito / Luis Carlos Cancellier de Olivo, Sabrina Nunes Iocken. Os novos refugiados e (em razão de) sua orientação sexual / Magno Aparecido de Souza, Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues. A Crise da Jurisdição Estatal: Possibilidade de Resolução de Conflitos pela Mediação e a Perspectiva da Moral e da Autonomia da Vontade na Ótica Kantiana / Thaíse Nara Graziottin Costa, Neuro José Zambam. Fidelidade Partidária à Luz da Separação de Poderes: Ativismo Judicial (In)Constitucional? - Debate Acerca dos Limites entre o Princípio da Fidelidade Partidária e da Soberania Popular / Júlia Maia de Meneses Coutinho, Filomeno Moraes. Direitos Humanos à Luz dos Processos Culturais Históricos: Uma Reflexão a Partir da Constitucionalização dos Direitos Políticos Brasileiros / Gerardo Clésio Maia Arruda, Antonio Kevan Brandão Pereira, Adriana Rossas Bertolini. Educação Jurídica e a Função Social da Instituições de Ensino Superior: Uma Análise das Profissões Jurídicas na Efetivação dos Direitos Fundamentais / Dayse Braga Martins, Danielly Andrade do Vale. Uma Epistemologia da Política Criminal Racional e Democrática / Marcus Alan de Melo Gomes. A Dignidade Humana como Limite ao Poder Constituinte Originário / Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues, Leilane Serratine Grubba. O Direito à Educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Ana Maria D´Ávila Lopes, Beatriz Saldanha Lima Rodrigues. Hotel Ruanda e os Direitos Humanos: O Genocídio Visto no Cinema / Leilane Serratine Grubba, Horácio Wanderlei Rodrigues, Gabriela Natacha Bechara. O Direito Humano Fundamental à Nacionalidade: Perspectivas para a Emergência de uma Cidadania Global / José Carlos Kraemer Bortoloti, Priscila Zilli Serraglio, Thaise Nara Grazziotin Costa. A Aplicação do Princípio do Esgotamento de Recursos Internos no Âmbito do Tribunal Europeu de Direitos Humanos / Camilla de Freitas Feijó. Café com Direitos Humanos e Arte / Ana Paula Araújo de Holanda, Maria do Carmo Barros, Marlea Nobre. 4. VOLUME : Diálogo AMBIENTAL - O princípio do poluidor-pagador e a responsabilidade por dano ecológico: recentes posicionamentos da corte de justiça da União Europeia / Carla Amado Gomes. Educação em direito no Brasil: Case do direito ambiental na UNIFOR / Ana Paula Araújo de Holanda, Bleine Queiroz Caúla. Tributação ambiental e o princípio do protetor-recebedor posto em prática: requisitos de atendimento aos critérios do ICMS ecológico no Estado no Ceará /Ana Barros / Bleine Queiroz Caúla. Transplantes legais: o caso das áreas protegidas brasileiras / André Olavo Leite. Diálogo CONSTITUCIONAL - Mediação em WARAT: releitura sistêmica da ecologia do desejo / Leonel Severo Rocha, Sheila Willani. Mutação por construção constitucional / Francisco Lisboa Rodrigues. Coronelismo: um sistema de compromisso / Jânio Pereira da Cunha, Júlia Maia de Meneses Coutinho, Newton de Menezes Albuquerque. Sufrágio-direito e sufrágio-função: diálogo entre Rousseau e Sieyès para debater o voto como direito ou obrigação / Júlia Maia de Meneses Coutinho, Silvana Paula Martins de Melo. Devido processo legal e sua fundamentalidade na produção da prova processual / Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Ricardo Augusto Dias da Silva. A solidariedade social e o efeito redistributivo da tributação / Luiz Dias Martins Filho, Daniel Rocha Chaves, Valter Moura do Carmo. Diálogo INTERNACIONAL - Legislative structure of the EU Foreign Policy: evaluation, challenges and proposals / Dunja Duiæ. Energia nuclear – história, segurança e direito ao desenvolvimento / Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. Direito à diferença: liberdade de imprensa e (in)tolerância religiosa / Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz. Prudência e direitos humanos / Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Ricardo Araújo Dib Taxi. Direitos humanos, pluralismo jurídico e multiculturalismo: uma relação importante à emancipação social / Frederico Antônio Lima de Oliveira. O Brasil e os Tratados Internacionais de Direito Humanos / Alexsandro Rahbani Aragão Feijó. Direito global: humanismo e direitos humanos / Márcio Ricardo Staffen. Ensino para os direitos humanos / Leilane Serratine Grubba. 5. VOLUME : DIÁLOGO AMBIENTAL - Justiça ambiental, justiça espacial e deveres de protecção do Estado / Carla Amado Gomes. Contribuições para o diálogo entre políticas públicase meio ambiente / Linara Oeiras Assunção e Jéssica Ramos da Silva. A política energética brasileira: estudos para ampliação do uso das energias renováveis a partir da experiência alemã / Amir Dervisbegovic, Polyana Barros Schwan e Zaneir Gonçalves Teixeira. A (re)definição do tratamento jurídico da água no século XXI: da sua tutela como uma necessidade humana básica para a sua configuração como um novo direito / Rogério Portanova, Thaís Dalla Corte e Talia Bárbara Tumelero. Coleta seletiva e Copa do Mundo em Fortaleza: aspectos legais e de sustentabilidade / Mônica Mota Tassigny, Antônio Jackson Alcântara Frota e Leonardo José Peixoto Leal. A revitalização do tombamento como instrumento jurídico de preservação do patrimônio cultural a partir da regulamentação do instituto da transferência do direito de construir pelo estatuto da cidade / Francisco Luciano Lima Rodrigues. O direito fundamental à terra dos povos indígenas do Brasil / José Valente Neto. DIÁLOGO CONSTITUCIONAL - Alguns aspectos sobre propriedade intelectual e medicamentos / Aquilino Paulo Antunes. A querela nullitatis insanabilis como meio de relativização da coisa julgada inconstitucional / Alexander Perazo Nunes de Carvalho e José Luiz Cordeiro Saldanha. O direito ao esquecimento no julgamento do RESP n.º 1.335.153/RJ - caso Aída Curi (1958) / Ana Paula Araújo de Holanda, Bleine Queiroz Caúla e Mirella Almeida Moreira. A Constituinte de 1986-1987 e a positivação de direitos e garantias no Brasil pós-ditadura militar / Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues e Felipe Pante Leme de Campos. O Direito dos não humanos no Brasil: uma análise abolicionista da Lei n.º 11.794/2008 / Aline de Almeida Silva Sousa, Cleopas Isaías Santos e Isabella Pearce C. Monteiro. Fazenda Pública e acesso à Justiça: os Juizados Especiais como elemento propulsor para a solução dos conflitos / Andrine Oliveira Nunes e Natashia Paula Bedê Maia de Castro. O ECA e a proteção da dignidade dos adolescentes: um estudo sobre a aplicação da medida socioeducativa de internamento no Município de Fortaleza – CE / Elizeide Santiago Martins, Zaneir Gonçalves Teixeira e Neile Montenegro de Albuquerque. Política Social no Brasil / Gloriete Marques Alves Hilário, Juliana dos Santos Pereira Moraes e Suzy Erica de Sousa Lima. As mutações operadas pela interpretação judicial e seus limites / Marcello Vitor Rocha Cota. Judicialização das políticas públicas em saúde: as demandas referentes ao fornecimento de medicamentos e tratamento médico no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba / Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento, Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento e Rafaela Silva. DIÁLOGO INTERNACIONAL - O direito à acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob a perspectiva da hierarquia supralegal das Convenções n.º 148 e n.º 155 da OIT / Brena Késsia Simplício do Bonfim e Ana Maria D´Ávila Lopes. O problema da fundamentação teórica da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 / Leilane Serratine Grubba e Valter Moura do Carmo. Hannah Arendt e a banalidade do mal em jogos vorazes: análise cultural dos 70 anos de libertação em Auschwitz / Ivson Antônio de Souza Meireles, Júlia Maia de Meneses Coutinho e Karin Becker Lopes. Arbitragem e Economia: aspectos do mercado internacional que influenciam no desenvolvimento brasileiro / Andrine Oliveira Nunes. 6. VOLUME : DIÁLOGO AMBIENTAL - We’ll always have Paris... Breve análise do acordo climático negociado na COP 21 (Acordo de Paris) / Tiago Antunes. El deber de cuidado de los Estados frente a los desafíos del cambio climático / Susana Borrás. Uma incursão sobre a litigância climática: entre mudança climática e responsabilidade civil / Délton Winter de Carvalho. Mineração, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental: a tragédia de Mariana como parâmetro da incerteza / Bleine Queiroz Caúla, Dayse Braga Martins e Lorena G. de Lucena Torres. A gestão do meio ambiente no Ceará / Artur Bruno. Arbitragem e transação na gestão dos conflitos ambientais / Lídia Maria Ribas. Sistemas autopoiéticos e a autonomia da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais / Jorge Bheron Rocha. Precificação da água: entre o Direito Fundamental de acesso à água e a tragédia do bem comum / Isabella Pearce de Carvalho Monteiro. Dissensões entre os usos e as representações de um espaço urbano: uma análise do bairro Praia de Iracema / Roselane Gomes Bezerra. Belo Monte: a (falsa) dicotomia entre Direitos Humanos - Desenvolvimento x comunidades tradicionais / Elisabeth Massoud Salame da Silva, Fernando Alberto de Almeida Campos e Maria Stela Campos da Silva. DIÁLOGO CONSTITUCIONAL - La constitucionalización del Proceso Civil y el nuevo Código Procesal Civil de Brasil / Analu Pinto Leite. Limites constitucionais à aplicação de novos critérios de interpretação no âmbito da jurisprudência constitucional / Paulo Roberto Lyrio Pimenta. Analfabetos e mulheres: os vulneráveis democráticos sob a égide evolutiva da CF/88 - marginalizados históricos? / Júlia Maia de Meneses Coutinho, Karin Becker Lopes e Newton de Menezes Albuquerque. A separação de poderes e as técnicas de controle sobre a resolução n.º23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral Brasileiro / Rodrigo Martiniano Ayres Lins. O Direito à Educação das pessoas com deficiência na ordem constitucional: um projeto inacabado / Fernanda Mesquita Serva e Jefferson Aparecido Dias. DIÁLOGO INTERNACIONAL - Direito Comparado e transjusfundamentalidade - o estado de coisas inconstitucional no STF / Francisco Lisboa Rodrigues. A justiça restaurativa e o projeto Árvore Sicômora: uma iniciativa humanizadora do cárcere / César Barros Leal. Mercado Comum do Sul (Mercosul) - os desafios do bloco no cenário internacional / Alexandre Gonçalves Martins e Ricardo Augusto Dias da Silva.