PP 28
Analítico de Periódico
OLIVEIRA, Jorge Manuel, e outro
Tributação dos Salários em Portugal : análise comparativa com os países membros comuns à OCDE e à UE / Jorge Manuel Oliveira, Sara Sofia Paralta
Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, n.435(Janeiro-Junho2016), p. 171-203
O presente estudo visa analisar a tributação dos salários em Portugal, efetuando-se à sua comparação com alguns países da OCDE. Para este efeito procedeu-se, com base nos dados estatísticos disponibilizados por esta organização (Revenue Statistics e Taxing Wages), à avaliação do nível de tributação sobre aquele tipo de rendimentos, incluindo as contribuições para a segurança social a cargo dos empregados. Em primeiro lugar, a análise privilegia uma abordagem global de tributação de remunerações salariais existente em Portugal e, em segundo lugar, uma abordagem da tributação da remuneração salarial de determinados agregados familiares. Assim, pode concluir-se que a tributação dos rendimentos do trabalho, acrescido de contribuições sociais a cargo dos empregados, evidencia uma redução média na tributação por conta destes entre 1990 e 2013 nos países comuns à OCDE e à UE21, o que contrasta com o aumento registado em alguns países, com especial destaque para Portugal. No que respeita ao impacto da tributação nos rendimentos salariais considerando determinados tipos de agregados familiares, conclui-se que a tributação salarial (incluindo as contribuições para a segurança social), dos agregados familiares casados, é inferior à média da OCDE independentemente do nível salarial (em percentagem do rendimento médio de cada um dos países analisados), sendo contudo, no caso dos indivíduos não casados, apenas superior, nas situações em que estes usufruam salários iguais ou superiores ao salário médio e sem dependentes a seu cargo. Finalmente, confirma-se que existe uma maior progressividade da tributação global no caso dos não casados com rendimentos salariais de 67%, 100% ou 167% do que no caso dos casados com dois dependentes.
DIREITO FISCAL / Portugal, SALÁRIOS / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, IRS / Portugal, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / Portugal, DIREITO COMPARADO
I. INTRODUÇÃO. II. BREVE ENQUADRAMENTO DA TRIBUTAÇÃO DOS SALÁRIOS. III. EVOLUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE OS SALÁRIOS. III.1 Evolução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). III.2 Evolução das Contribuições para a Segurança Social. IV. ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO GLOBAL DOS SALÁRIOS. V. CONCLUSÕES. ANEXO I. Quadros Detalhados do Tax Revenues da OCDE.