PP 40
Analítico de Periódico
VALLE, Jaime
O PODER LOCAL EM TIMOR-LESTE / Jaime Valle
DIREITO & POLÍTICA / Law Politics, Loures, nº06 [fev.-abril 2014], p.50-58
DIREITO ADMINISTRATIVO / Timor-Leste, PODER LOCAL / Timor-Leste, AUTARQUIA LOCAL / Timor-Leste, DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL /Timor-Leste
1- O princípio da descentralização administrativa na construção de 2002. 2 - Os promeiros passos da descentralização territorial em Timor-Leste. 3 - A «política que institui a descentralização e o governo local em Timor-Leste. 4 - Sa «directivas para a descentralização e o governo local em Timor-Leste. 5 - A lei da divisão administrativa do território 6 - A proposta de lei eleitoral municipal. 7 - A proposta de Lei