PP 21
Analítico de Periódico
RODOVALHO, Thiago
OBRIGAÇÕES E RISCOS / Thiago Rodovalho
O Direito, Coimbra, a.146 n.4 [2014], p.865-891
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CUMPRIMENTO DO CONTRATO / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO, LIBERDADE CONTRATUAL, SEGURANÇA JURÍDICA, BOA FÉ / Portugal
O presente trabalho visa a uma breve análise da transformação por que passou o Direito Privado, e em especial o Direito das Obrigações, do século XIX, de nítido caráter individualista, para os séculos XX e XXI, que procuram superar o egoísmo humano, buscando uma sociedade no mundo jurídico, tendo como objetivo o denominado WELFARE STATE. Neste contexto, constatamos um Direito Privado que migra de um sistema fechado para um sistema ao menos semi-aberto, senão aberto de fato, permeado de cláusulas abertas e conceitos vagos, permitindo uma maior liberdade ao intérprte. Ganham, assim., especial relevo as figuras da função social, boa-fé e o abuso de direito. E sob esse prisma devem ser analisados o Direito das Obrigações e os Contratos. 1 - Introdução. § 2 - Considerações iniciais. § 3 - Vícios de origem de execução. Pacta Sunt Servanda e base objetiva do negócio jurídico. § 4 - A hermenêutica contratual. § Conclusão. § Referências Bibliográficas.