PP 15
Analítico de Periódico
PEDRON, Flávio Quinaud
A PROPOSTA DE RONALD DWORKIN PARA UMA INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO DIREITO / Flávio Quinaud Pedron
SCIENTIA IURIDICA, Braga - TOMO LXIII Nº 336 - [setembro-dezembro 2014]; p.363-386
FILOSOFIA DO DIREITO / HERMENÊUTICA JURÍDICA, DIREITO COMO INTEGRIDADE, DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
O Presente texto tem como objectivo reconstruir a proposta hermenêutica trazida por Dworkin em sua obra "O Império do Direito", a fim de demonstrar como ela se mostra mais adequada que as concepções convencionalistas (positivistas) e pragmáticas (realismo) sobre o Direito. O ponto principal do argumento de Dworkin é a crítica à discricionariedade judicial, afirmando, para tanto, a necessidade de se observar a integridade do Direito.