Biblioteca TCA


PP 35
Analítico de Periódico



GONÇALVES, Marco Carvalho
PROCEDIMENTOS CAUTELARES LABORAIS E A ARTICULAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL : em especial, a inversão do contencioso / Marco Carvalho Gonçalves
Cadernos de Direito Privado, Braga, n.º 53 (jan.-mar. 2016), p.3-17


DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, PROCEDIMENTO CAUTELAR / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal

I. Nota introdutória. II. Inversão do contencioso. 1. Âmbito. 2. Requisitos. 3. Ónus de propositura da ação pelo requerido. 4. Aplicabilidade subsidiária. III. Procedimentos cautelares laborais.