PP 27
Analítico de Monografia
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LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
O regime fiscal da associação em participação / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
In: Estudos em Homenagem à Drª Maria de Lourdes Órfão de Matos Correia e Vale. - Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1995. - p. 203-220 ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 171). - ISBN 972-653-141-1.
DIREITO FISCAL, REGIME FISCAL, DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, ASSOCIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE, DIREITOS DOS SÓCIOS
1. Introdução. 2. Caracterização jurídica da associação em participação. 3. A tributação da associação em participação no âmbito dos impostos sobre o rendimento. 3.1. Sistema de tributação adoptada. 3.2. Tributação do associante. 3.3. Tributação do associado. 4. A tributação da associação em participação em sede de imposto sobre o valor acrescentado. 5. A tributação da associação em participação em sede de imposto municipal de sisa. 6. Conclusões.