35 (ROD) n.º 16/II
Analítico de Monografia
1885
PALMA, Maria João
Esgotamento internacional versus esgotamento nacional : implicações do acórdão silhouette do Tribunal de Justiça / Maria João Palma
In: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2. v., p. 1069-1077 ; 24 cm. - ISBN 972-32-1054-1
DIREITO COMUNITÁRIO, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, MARCAS, DIRETIVAS COMUNITÁRIAS
Introdução. 2. O princípio do esgotamento e as importações paralelas. 3. Questões controvertidas. 4. O caso particular do esgotamento em torno dos direitos conferidos pela marca. 5. Tomada de posição pelo Tribunal de Justiça. 6 Comentário crítico.