349.9 (LOB) n.º 230
Analítico de Monografia
4896
LAIRES, Jorge Belchior, e outro
Uma visão sobre o futuro do Imposto do Selo / Jorge Belchior Laires, Rui Pedro Martins
In: Nós e os Impostos II : Um contributo para o futuro dos imposto / Coordenação Carlos Baptista Lobo, Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 187-204 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-1522-2
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, IMPOSTO DE SELO
1. Comentário introdutório e enquadramento histórico. 2. Comentário sobre o futuro do Imposto do Selo. 2.1. Da necessidade de revisão deste imposto. 2.1.1. Da (justificável) eliminação de algumas normas. 2.1.2. Da (justificável) revisão de algumas normas. 2.2. Da tentação de continuar a adicionar novas realidades à incidência do Imposto do Selo (e,ao mesmo tempo, da mais-valia que é a sua " versatilidade"). 2.3 Do potencial impacto da revisão da Diretiva do IVA. 2.4. O Imposto do Selo noutros países. 3. Nota final.