34 (ROD) n.º 16/II
Analítico de Monografia
1885
AMADOR, Olívio Mota
Fluxos financeiros com a União Europeia e orçamento do Estado : algumas reflexões / Olívio Mota Amador
In: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2. v., p. 771-784 ; 22 cm. - ISBN 972-32-1054-1
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO FINANCEIRO COMUNITÁRIO, ORÇAMENTO COMUNITÁRIO, TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS, FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E DE GARANTIA AGRÍCOLA (FEOGA), PIDDAC, FLUXO MONETÁRIO / Portugal
1. Introdução. 2. Aspectos gerais de evolução das Finanças da União Europeia. 3. Transferências da União Europeia para Portugal: alguns dados. 4. Transferências da União Europeia e transparência financeira. 4.1. Generalidades. 4.2. Apresentação da proposta de lei do orçamento. 4.3. Mapas orçamentais. 4.4. Apresentação da Conta Geral do Estado. 5. Execução orçamental e protecção dos interesses financeiros comunitários. 6. Conclusões.