Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 18-Mai 03:53 PM
11/04/2005MOLa convergence des systèmes juridiques par l'action du juge
11/04/2005MOLa cour de cassation et la doctrine
11/04/2005MOThe use of comparative law before the french private law courts
11/04/2005MOSupremo Tribunal de Justiça
11/03/2005MOO recrutamento e a formação de magistrados
11/03/2005MORelatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
11/03/2005MOO direito de autor das origens à era digital
11/03/2005MOBreve inventário das obras existentes no Arquivo do Supremo Tribunal de Justiça
11/03/2005MOCódigo de justiça militar
11/03/2005MOThe civil code of Georgia
11/03/2005MOA reforma da acção executiva
11/03/2005MOEstatuto dos Magistrados Judiciais. Regulamento interno do C.S.M
11/03/2005MOAplicação dos artigos 85º e 86º do tratado CE pelos tribunais nacionais dos estados membros
10/31/2005MOA feitura das leis
10/31/2005MODecreto-Lei 242/85, de 9 de Julho
10/31/2005MOJornadas de direito criminal
10/31/2005MOLegística
10/31/2005MOAnteprojecto da prosposta de Lei-Quadro da reforma do sistema prisional
10/31/2005MOIndemnização às vítimas de crimes
10/31/2005MOMaus tratos conjugais
10/31/2005MOReforma do contencioso administrativo
10/31/2005MOXI Congresso das Nações Unidas para a prevenção do crime e justiça penal
10/31/2005MOStatut des magistrats judiciaires
10/28/2005APRescisão de contrato
10/28/2005APTrabalho temporário
10/27/2005MOEmpreendedorismo e reformas estruturais
10/27/2005MODialogue between judges
10/26/2005MOManual dos recursos em processo civil
10/26/2005MODa personalidade jurídica do nascituro
10/26/2005MO30 anos de contrato de trabalho a termo
10/26/2005MOA justiça em Portugal
10/26/2005MOSupremo Tribunal Militar
10/26/2005MOLei eleitoral dos órgãos das autarquias locais
10/26/2005MODa "Casa d'El Rei" ao Supremo Tribunal de Justiça
10/26/2005MOLei eleitoral dos órgãos das autarquias locais
10/26/2005MOThe Supreme Court of the Republic of Hungary
10/26/2005MODireitos autorais
10/26/2005MOMarca comunitára
10/26/2005MOAs incapacidades permanentes em acidentes de trabalho
10/26/2005MOThe history of the supreme courts of Europe and the development of human rights
10/26/2005MOLivro dos juízes 2004
10/26/2005MOLei do julgado de menores e código de processo do julgado de menores
10/26/2005MOAquisição tabular
10/26/2005MOUso de armas de fogo pelos agentes policiais
10/25/2005APA qualificação da insolvência e a administração da mass insolvente pelo devedor
10/25/2005MOCrónica de la jurisprudencia del Tribunal Supremo
10/25/2005APEfeitos da declaração de insolvência quanto à pessoa do devedor
10/25/2005APExoneração do devedor pelo passivo restante
10/25/2005APFalências internacionais. Algumas considerações a propósitos do código da insolvência e da recuperação de empresas
10/25/2005APInsolvência
10/25/2005APO novo direito da insolvência
10/25/2005APO processo de insolvência
10/25/2005APPressupostos objectivos e subjectivos da insolvência
10/25/2005MOTemas da acção executiva
10/25/2005APVerificação do passivo
10/25/2005MODívidas condominiais e bem de família no sistema jurídico brasileiro
10/25/2005MOProjecto de tratado que estabelece uma constituição para a Europa
10/24/2005APAquisição tendentes ao domínio total
10/24/2005APBreves reflexões sobre os artigos 174º e 175º do código penal
10/24/2005APIntrodução ao direito da insolvência
10/24/2005APO administrador delegado (a delegação de poderes de gestão no direito de sociedades)
10/24/2005MOJulgados de paz
10/24/2005MODivórcio por mútuo acordo
10/21/2005APA utilização de sistemas de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
10/21/2005APAs vítimas de crimes
10/21/2005APMandado de detenção europeu
10/21/2005APO consumidor e a tutela do consumo no âmbito do crédito ao consumo
10/21/2005APO processo de insolvência
10/21/2005APOposição de maior de 16 anos à continuação de processo promovido nos termos do artigo 178º, nº 4, do código penal
10/21/2005MOOrganização tutelar de menores
10/21/2005MOSupremo Tribunal de Justiça
10/21/2005MOSupremo Tribunal de Justiça
10/21/2005MORelatório anual
10/21/2005MOI encontro dos Tribunais de Contas de Espanha e de Portugal
10/21/2005MORéseau des Cours Suprêmes Judiciaires de l'Union Européene
10/21/2005MOJudgments of the Israel Supreme Court
10/20/2005APA criança, a justiça e os media
10/20/2005APA formação de magistrados em Portugal. Quando tudo era possível
10/20/2005APA formação de magistrados. A continuidade de um projecto novo
10/20/2005APA responsabilidade criminal e contra-ordenacional no âmbito do financiamento da campanha eteitoral para a Assembleia da República em face da nova Lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais (Lei nº 19/2003, de 20 de Junho)
10/20/2005APDepoimento indirecto e arguido
10/20/2005APFormação de magistrados
10/20/2005APIncumprimento do contrato de trabalho
10/20/2005APTrês anos na Escola de Formação de Magistrados
10/20/2005MOLa Cour de cassation
10/19/2005APBranqueamento de capitais
10/19/2005APBreves notas sobre o direito de sequência
10/19/2005MOBoletim oficial do Ministério da Justiça
10/18/2005AMCompetência por conexão
10/18/2005MOConferência o Processo Penal em Revisão
10/18/2005AMJulgamento de ausentes: o tempo ("celeridade") e o espaço ("ausência") na reforma da lei processual
10/18/2005AMO controlo jurisdicional do despacho de arquivamento
10/18/2005AMO saneamento no código de processo penal
10/18/2005AMO segredo de justiça
10/18/2005AMRecursos em matéria de facto
10/18/2005AMRecursos em processo penal
10/18/2005AMReforma do processo penal: o que ficou por rever?
10/17/2005APA interpretação do artigo 12º do regime de arrendamento urbano à luz do regime da propriedade horizontal
10/17/2005APA responsabilidade do exequente na nova acção executiva
10/17/2005APCable cases e intervenção de terceiros

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