Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 1-Mai 12:47 PM
11/29/2005MOO novo regime jurídico da adopção na encruzilhada reformista do direito da família e dos menores
11/28/2005APA constituição europeia e os direitos de soberania dos Estados-Membros
11/28/2005APA criminalidade em um mundo globalizado
11/28/2005APA responsabilidade social das empresas
11/28/2005APBreves cogitações sobre a responsabilidade no direito do trabalho
11/28/2005APConstituição europeia e constituições nacionais
11/28/2005APConstituição europeia e cooperação judiciária penal
11/28/2005APDefinição e condições gerais da cedência ocasional de trabalhadores no código do trabalho
11/28/2005APOs regimes de contratação na administração pública
11/28/2005APPara uma organização qualificante
11/28/2005APPerante uma "Constituição" será que ainda é possível continuar a falar em "tratados"?
11/28/2005APSobre as "cláusulas de rescisão" dos jogadores de futebol
11/25/2005APDissolução da união de facto
11/25/2005APO direito à reserva sobre a intimidade da vida privada e a vídeo-vigilância
11/25/2005APA responsabilidade do fundo de acidentes de trabalho
11/25/2005APAcidentes de trabalho
11/25/2005APAcidentes de trabalho
11/25/2005APAinda um breve olhar sobre a temática da remissão obrigatória das pensões (por incapacidade permanente parcial igual ou superior a 30%, ou por morte, relativas a acidentes ocorridos antes de 01-01-2000) após a recente publicação do Ac. uniformizador de jurisprudência nº 04/2005, de 16-03-2005
11/25/2005APAlgumas questões relativas à determinação de quem pode ser parte na acção declarativa, com processo especial, emergente de acidentes de trabalho
11/25/2005APDuas questões práticas na aplicação do direito e processo dos acidentes de trabalho
11/25/2005APVerificação e graduação de créditos os créditos laborais
11/24/2005APA causalidade como critério heurístico
11/24/2005APCrimes ambientais e metodologias de investação
11/24/2005APCulpabilidade
11/24/2005APMarcas
11/24/2005APNão punibillidade e dispensa de pena
11/24/2005APO regime de bens dos casamentos celebrados por portugueses no estrangeiro
11/24/2005APOs novos desafios do processo penal no século XXI e os direitos fundamentais (um difícil equilíbrio)
11/24/2005APResíduos, desperdícios e subprodutos. Uma trilogia ambígua
11/24/2005APResponsabilidade civil
11/24/2005APViolação e coacção sexual?
11/17/2005MOEstatuto del juez iberoamericano
11/17/2005MOUnião Europeia, referendo de deslegitimação ou a renúncia a Antígona. Em torno do acordão nº 704/2004 do Tribunal Constitucional
11/16/2005MORelations internationales/Centre Europe
11/16/2005MORaport sur les activités internationales de l'E.N.M en 2004
11/16/2005MOA comarca judiciária de Curitiba
11/15/2005CDVI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Território de Língua Portuguesa
11/11/2005MOCódigo de processo penal
11/10/2005CD[CD do Supremo Tribunal de Justiça da Russia]
11/10/2005CDConsejo de Estado
11/10/2005CDSala disciplinaria 1993-2002
11/10/2005MOEstudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria
11/10/2005CDCorte Suprema de Justicia
11/10/2005CDJurisprudencia Corte Constitucional
11/10/2005CDColectânea de legislação de Macau
11/10/2005CDAcceso a la justicia de las mujeres
11/10/2005CDRelatório de actividades 2003
11/10/2005CDRelatório de actividades 2002
11/10/2005CDDifusão estatística
11/10/2005CDColectânea de legislação profissional e pareceres
11/09/2005CDVII Cumbre Iberoamericana
11/09/2005CDJurisprudencia y tesis aisladas - 1917-1996
11/09/2005CDEstatísticas da justiça 1998
11/09/2005CDEnciclopedia del diritto
11/09/2005CDCorte Suprema de Justicia
11/09/2005CDColeção especial de jurisprudência do STJ
11/09/2005CDSuperior Tribunal de Justiça
11/09/2005CDCode civil
11/09/2005CDDocumentation from the first to the Tenth United Nations Congresses on crime prevention and criminal justice (1955-2000)
11/09/2005CDCompilation of United Nation resolutions and documents on crime prevention and criminal justice (1947-2005)
11/09/2005CDCompilación de leyes
11/09/2005CDPoder judicial
11/09/2005CDCode of criminal procedure
11/09/2005CDVictims of crime and abuse of power
11/09/2005CDEuropean Union legal texts on drugs
11/09/2005CDInstituto Federal de Defensoria Pública
11/09/2005CDReport on international conferences of chief justices of the world on article 51 of the Constitution of India
11/07/2005MODoutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa - 15 anos
11/07/2005MOTratado da União Europeia
11/04/2005MOL'apport de l'article 6 de la Convention européenne de sauvegard des droits de l'homme à la théorie des conflits d'application de la loi dans le temps. À propos de l'arrêt de l'Assemblée plénière de la Cour de cassation du 23 janvier 2004
11/04/2005MOLa convergence des systèmes juridiques par l'action du juge
11/04/2005MOLa cour de cassation et la doctrine
11/04/2005MOThe use of comparative law before the french private law courts
11/04/2005MOSupremo Tribunal de Justiça
11/03/2005MOO recrutamento e a formação de magistrados
11/03/2005MORelatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
11/03/2005MOO direito de autor das origens à era digital
11/03/2005MOBreve inventário das obras existentes no Arquivo do Supremo Tribunal de Justiça
11/03/2005MOCódigo de justiça militar
11/03/2005MOThe civil code of Georgia
11/03/2005MOA reforma da acção executiva
11/03/2005MOEstatuto dos Magistrados Judiciais. Regulamento interno do C.S.M
11/03/2005MOAplicação dos artigos 85º e 86º do tratado CE pelos tribunais nacionais dos estados membros
10/31/2005MOA feitura das leis
10/31/2005MODecreto-Lei 242/85, de 9 de Julho
10/31/2005MOJornadas de direito criminal
10/31/2005MOLegística
10/31/2005MOAnteprojecto da prosposta de Lei-Quadro da reforma do sistema prisional
10/31/2005MOIndemnização às vítimas de crimes
10/31/2005MOMaus tratos conjugais
10/31/2005MOReforma do contencioso administrativo
10/31/2005MOXI Congresso das Nações Unidas para a prevenção do crime e justiça penal
10/31/2005MOStatut des magistrats judiciaires
10/28/2005APRescisão de contrato
10/28/2005APTrabalho temporário
10/27/2005MOEmpreendedorismo e reformas estruturais
10/27/2005MODialogue between judges
10/26/2005MOManual dos recursos em processo civil
10/26/2005MODa personalidade jurídica do nascituro
10/26/2005MO30 anos de contrato de trabalho a termo

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