Data | Data Edicao | Tipo | Titulo |
09/08/2023 | 2022 | MO | A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário |
08/23/2023 | Out.-Dez. 1990 | AP | Legislação penal sobre droga |
08/23/2023 | Jan.-Dez.1990 | AP | Grupo societário em relação de domínio total e cedência ocasional de trabalhadores |
08/11/2023 | Jul.-Dez.2006 | AP | Ciência e Técnica Fiscal |
08/10/2023 | 1972 | AP | Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
08/10/2023 | 2005 | AP | Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
08/10/2023 | 2016 | AP | Actualidad Jurídica - Uría Menéndez |
08/07/2023 | | AM | É possível impedir judicialmente a resolução de um contrato? |
08/07/2023 | | AM | Ordem Jurídica da União Europeia e controlo judicial |
08/02/2023 | Jan.-Dez.2022 | AP | Reflexões sobre o chamado princípio da irredutibilidade da retribuição (cont.) |
08/02/2023 | Jan.-Dez.2021 | AP | Algumas notas sobre a contratação coletiva e o direito da concorrência |
08/02/2023 | Jan.-Dez.2021 | AP | Ontem. Hoje e Amanhã (balanço de 15 meses de Direito do trabalho em contexto pandémico) |
08/02/2023 | Jan.-Dez.2019 | AP | Direito de reunião no local de trabalho e direito de manifestação |
08/02/2023 | Jan.-Dez.2019 | AP | Caducidade de convenções colectivas |
08/02/2023 | Jan.-Dez.2019 | AP | Duração, renovação e sucessão de contratos a termo |
08/02/2023 | Jan.-Jun.2007 | AP | Nulidade de cláusulas de convenções colectivas de trabalho |
08/02/2023 | Out.-Dez.1997 | AP | Extinção de contratos de trabalho por dissolução da pessoa colectiva empregadora |
08/02/2023 | Out.-Dez.1997 | AP | Princípio da igualdade |
08/02/2023 | Out.-Dez.1997 | AP | A crise do contrato de trabalho |
08/02/2023 | Out.-Dez.1997 | AP | Juristas do direito do trabalho |
08/02/2023 | Jan.-Set.1997 | AP | O Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência |
08/02/2023 | Jan.-Set.1997 | AP | O novo direito europeu dos contratos internacionais |
08/02/2023 | Jan.-Set.1997 | AP | Pensões complementares de reforma |
08/02/2023 | Jan.-Set.1997 | AP | A mobilidade funcional e a nova redacção do art. 22.º da LCT |
08/02/2023 | Jan.-Set.1997 | AP | A sub-rogação real indirecta de bens próprios nos regimes de comunhão |
08/02/2023 | Jan.-Set.1997 | AP | Facturas falsas e crime de burla |
08/02/2023 | Jan.-Set.1997 | AP | Custas nos processos em que as partes obtenham provimento |
08/02/2023 | Jan.-Set.1997 | AP | Natureza do prazo para o insolvente requerer a falência |
08/02/2023 | Jan.-Set.1997 | AP | Nulidade atípica do contrato-promessa por vício de forma |
08/02/2023 | Jan.-Dez.1996 | AP | A Convenção de Bruxelas sobre competência judiciária e execução de decisões |
08/02/2023 | Jan.-Dez.1996 | AP | A greve no direito da Europa ocidental |
08/02/2023 | Jan.-Dez.1996 | AP | O conflito entre a jurisprudência nacional e a jurisprudência do tribunal de justiça das Comunidades Europeias em matéria de transmissão do estabelecimento no direito do trabalho |
08/02/2023 | Jan.-Dez.1996 | AP | A providência de recuperação de empresas e os direitos dos credores relativamente a terceiros coobrigados ou garantes das obrigações respectivas |
08/02/2023 | Jan.-Dez.1996 | AP | (Caso Bosman) |
08/02/2023 | Jan.-Dez.1996 | AP | Distribuição periódica de lucros |
08/02/2023 | Jan.-Dez.1996 | AP | Empréstimo obrigacionista |
08/02/2023 | Jan.-Dez.1996 | AP | Reconhecimento de diplomas e títulos profissionais brasileiros |
08/02/2023 | Out.-Dez.1995 | AP | Reflexos laborais do Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência (conclusão) |
08/02/2023 | Out.-Dez.1995 | AP | Registo de acções |
08/02/2023 | Out.-Dez.1995 | AP | Prestação de caução |
08/02/2023 | Out.-Dez.1995 | AP | Relações de emprego público irregulares |
08/02/2023 | Out.-Dez.1995 | AP | Adesão à greve |
08/01/2023 | Abr.-Dez.2005 | AP | Questões de arbitragem comercial |
08/01/2023 | Abr.-Dez.2005 | AP | A reabertura do procedimento disciplinar e o artigo 436.º -2.º do Código do trabalho |
08/01/2023 | Abr.-Dez.2005 | AP | Contrato de trabalho a temo certo (caducidade vs. despedimento ilícito) |
08/01/2023 | Jan.-Mar.2005 | AP | Competência material dos Tribunais do Trabalho |
08/01/2023 | Ago.-Dez.2000 | AP | Tutela da actividade criativa do trabalhador |
08/01/2023 | Ago.-Dez.2000 | AP | Do uso e abuso do período experimental (cont.) |
08/01/2023 | Ago.-Dez.2000 | AP | Algumas questões sobre a organização do tempo de trabalho |
08/01/2023 | Ago.-Dez.2000 | AP | Responsabilidade civil do Estado por omissão de medidas legislativas |
08/01/2023 | Ago.-Dez.2000 | AP | Poder de direcção |
08/01/2023 | Jan.-Jul.2000 | AP | Primeiras notas sobre a contratação colectiva atípica (Cont.) |
08/01/2023 | Jan.-Jul.2000 | AP | Do uso e abuso do período experimental |
08/01/2023 | Jan.-Jul.2000 | AP | Da problemática jurídica dos embriões excedentários |
08/01/2023 | Jan.-Jul.2000 | AP | Igrejas e contratação colectiva |
08/01/2023 | Jan.-Jul.2000 | AP | Moçambique |
08/01/2023 | Jan.-Jul.2000 | AP | Inquérito sobre o trabalho e segurança social em Portugal |
08/01/2023 | Out.-Dez.1999 | AP | Primeiras notas sobre a contratação colectiva atípica |
08/01/2023 | Out.-Dez.1999 | AP | Ainda o problema da constitucionalidade das prestações complementares de segurança social estabelecidas em convenção colectiva |
08/01/2023 | Out.-Dez.1999 | AP | Inquérito sobre o trabalho e segurança social em Portugal |
08/01/2023 | Out.-Dez.1999 | AP | Juristas do direito do trabalho |
08/01/2023 | Abr.-Set.1999 | AP | Autonomia e democracia sindicais |
08/01/2023 | Abr.-Set.1999 | AP | Cheque |
08/01/2023 | Abr.-Set.1999 | AP | Duplicidade do vínculo laboral |
08/01/2023 | Abr.-Set.1999 | AP | Inquérito sobre o trabalho e segurança social em Portugal |
08/01/2023 | Abr.-Set.1999 | AP | Juristas do direito do trabalho |
08/01/2023 | Jan.-Mar.1999 | AP | As cláusulas de não concorrência no direito do trabalho |
08/01/2023 | Jan.-Mar.1999 | AP | Cessação factual da relação de trabalho e aplicação do regime jurídico do despedimento |
08/01/2023 | Jan.-Mar.1999 | AP | Questões sobre trabalho temporário |
08/01/2023 | Jan.-Mar.1999 | AP | Arrendamento de prédio hipotecado |
08/01/2023 | Jan.-Mar.1999 | AP | Inquérito sobre o trabalho e segurança social em Portugal |
08/01/2023 | Jan.-Mar.1999 | AP | Juristas do direito do trabalho |
07/31/2023 | Jan.-Jun.2006 | AP | Procedimento disciplinar |
07/31/2023 | Abr.-Dez.2005 | AP | As fontes específicas de Direito do trabalho e a superação do princípio da filiação |
07/31/2023 | Abr.-Dez.2005 | AP | Novos contratos, novas realidades e Direito laboral |
07/31/2023 | Abr.-Dez.2005 | AP | Garantia dos créditos laborais |
07/31/2023 | Abr.-Dez.2005 | AP | Contrato de trabalho com pluralidade de empregadores |
07/31/2023 | Abr.-Dez.2005 | AP | Considerações sobre o estatuto normativo laboral do dirigente |
07/31/2023 | Abr.-Dez.2005 | AP | Assiduidade e acréscimo do período de férias |
07/31/2023 | Jan.-Mar.2005 | AP | Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho |
07/28/2023 | 2006 | AP | Bem Público "cultura" |
07/28/2023 | 2006 | AP | O direito e a dimensão mental da pessoa humana no tempo e no espaço |
07/28/2023 | 2006 | AP | O arrendamento para fins não habitacionais no NRAU |
07/28/2023 | 2006 | AP | O novo regime insolvencial da compra e venda |
07/28/2023 | 2006 | AP | A (ir)responsabilidade dos juízes |
07/28/2023 | 2006 | AP | Os incentivos fiscais na tributação do património cultural |
07/28/2023 | 2006 | AP | Universidade e a formação profissional |
07/28/2023 | 2006 | AP | Sociedade da informação e estado de direito democrático |
07/28/2023 | 2006 | AP | Um clássico contemporâneo do direito natural |
07/28/2023 | 2006 | AP | O respeito pelo outro e a justiça em duas releituras Talmúdicas |
07/28/2023 | 2006 | AP | Eutanásia |
07/28/2023 | 2006 | AP | O regime das entradas no Código das Sociedades Comerciais |
07/28/2023 | 2006 | AP | Buscas e apreensões em escritórios de advogados |
07/28/2023 | 2006 | AP | Companhias Portuguesas de comércio anteriores ao século XVII |
07/27/2023 | Jan.-Mar. 1995 | AP | O direito de resposta, a liberdade de imprensa e a Constituição |
07/27/2023 | Jul.-Set. 1994 | AP | Notas sobre os crimes sexuais no projecto de revisão do Código Penal de 1982 e na proposta de Lei n.º 92/VI |
07/27/2023 | Jul.-Set.1981 | AP | Alteração do pedido e da causa de pedir |
07/27/2023 | Abr.-Jun.1983 | AP | Arrendamento |
07/27/2023 | Out.-Dez.1982 | AP | Da aplicação da lei penal no espaço |
07/27/2023 | 2020-2021 | AP | Ontological approach to privilege or priority |