Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

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Ter 28-Mar 09:12 AM
Data Data EdicaoTipoTitulo
03/21/20171967MOCódigo de processo civil
03/21/20171995MOCódigo da estrada
03/21/2017[1967]MOAs provas e a instrução de processos
03/21/2017[1991]MOCodigo de processo tributario
03/21/20171969MOEstatuto do funcionalismo ultramarino
03/21/2017[2003]MOLei geral tributária
03/21/2017[2005]MOComentário ao código de processo nos tribunais administrativos
03/21/2017[2007]MOComentário ao código de processo nos tribunais administrativos
03/21/2017[2009]MODireito tributário
03/21/2017[2010]MOA Arbitragem em Direito Tributário I Conferência AIBAT-IDEFF
03/21/2017[1997]MOCódigo de processo civil
03/21/2017[2013]MOO Contencioso Pré-Contratual e o Regime de Invalidade dos Contratos Públicos
03/21/20172016MOOs métodos alternativos de resolução de conflitos tributários
03/16/2017Jan.-Jun.1953APBoletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos
03/16/2017Jan.2002APA Tributação das Mais-valias
03/15/2017[2017]MOInternacional Taxation
03/15/20172016MOManual de Legislação Europeia sobre os Direitos da Criança
03/14/20172016MOComentários à revisão do ETAF e do CPTA
03/14/2017[2017]MOA Prestação e a Constituição de Garantias no Procedimento e no Processo Tributário
03/14/2017[2010]MODireito Fiscal Europeu
03/14/2017[2017]MODireito Fiscal Internacional de Moçambique
03/14/2017[2016]MODa relação entre contabilidade e fiscalidade
03/14/2017[2017]MOTemas de Direito dos Seguros
03/14/2017[2017]MO40 Anos de Políticas de Justiça em Portugal
03/13/2017Outono2016APAs Alterações Legislativas e a Instabilidade Fiscal em Sede de IVA
03/13/2017Outono2016APCabo Verde: do Imposto de Consumo ao Imposto sobre o Valor Acrescentado
03/13/2017Outono2016APA Evolução Normativa e os fatores de Adesão ao regime Simplificado em Sede do IRC
03/13/2017Outono2016APGestão fiscal nas pequenas empresas e a importância da forma jurídica
03/13/2017Out-Dez.2016APA proteção da casa de morada da família e da casa de habitação efectiva no processo de execução fiscal
03/13/2017Out-Dez.2016APO alargamento dos poderes de cognição do tribunal em matéria de discricionariedade técnica da Administração fiscal

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