Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

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Qui 22-Ago 04:07 AM
Data Data EdicaoTipoTitulo
06/27/2019Primavera2008APA pseudo-reforma fiscal do final do século XX
06/19/20192018APActualidad Jurídica - Uría Menéndez
06/07/20192019MOManual de IRS
06/05/2019Maio-Ago.2011APEmpresas em regulação de grupo e contratação pública
06/05/2019Verão2015APSobre o modelo do imposto único
06/05/2019Verão2015APPara uma política de educação e cidadania fiscal
06/05/2019Verão2017APAs finanças públicas e a cidadania e a educação fiscal
06/05/2019Verão2015APEstado, democracia, impostos e cidadania fiscal
06/05/2019Verão2015APO tratado orçamental
06/05/2019Verão2015APAutonomía local y condicionalidad fiscal de los mecanismos de ayuda financiera del estado
06/05/2019Verão2015APA prestação de serviços de apoio à primeira infância pelas IPSS
06/05/2019Verão2015APO orçamento do estado e a tutela política dos direitos sociais
06/05/2019Verão2015APLarentia + Minerva
06/05/2019Verão2015APSobre as incertezas da natureza das propinas e suas consequências nas garantias dos contribuintes
06/05/2019Outono2015APThe revision of the European Financial Stabilisation Mechanism and the debate on safeguards for non-euro area member states
06/05/2019Outono2015APO novo regime forfetário do IVA dos produtores agrícolas
06/05/2019Outono2015APO Orçamento do Estado e a tutela política dos direitos sociais
06/05/2019Outono2015APO regime de transparência fiscal
06/05/2019Outono2015APSobre a responsabilidade subsidiária (art. 8.º, n.º1, alínea a) do RGIT dos gerentes das sociedades comerciais
06/05/2019Outono2015APA 'caixa de pandora' na criação de contribuições
06/05/2019Outono2015APTributação em IVA de contratos de avença quando os serviços de consultoria previstos não são utilizados pelos clientes
06/05/2019Outono2015APA aplicação do regime dos auxílios de Estado na União Europeia ao fenómeno desportivo
06/05/2019Outono2015APAs vantagens do regime fiscal do residente não habitual (RNH)
06/05/2019Primavera2016APA revolução fiscal permanente (e alguma contra-revolução)
06/05/2019Primavera2016APCortes nos complementos de pensões pelas empresas públicas
06/05/2019Primavera2016APAbusive tax planning and the economie substance test
06/05/2019Primavera2016APA responsabilidade subsidiária (art. 8.º, n.º 1, do RGIT)
06/05/2019Primavera2016APO regime fiscal do residente não habitual (RNH) em Portugal e a sua comparação com outros países
06/05/2019Primavera2016APA comunicação da comissão europeia relativa a um plano de acção sobre o IVA
06/05/2019Primavera2016APPanama Papers

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