Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

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Dom 24-Set 05:52 AM
Data Data EdicaoTipoTitulo
09/15/2017Jul.2016APTraços essenciais do Regime Jurídico da Subcontratação contemplado nas «Novas» Directivas da União Europeia sobre Contratação Pública
09/15/2017[2017]MOContencioso Tributário
09/14/2017Set.-Out.1997APO direito dos interessados à informação
09/14/2017Jan.Fev.2004APAs Providências Cautelares no novo Contencioso Administrativo
09/13/2017[2009]MOComentários aos estatutos das carreiras de docente do ensino universitário e politécnico
09/13/2017Mai.-Jun.2017APDo "oito ao noventa e cinco"
09/13/2017Mai.-Jun.2017APDois apontamentos a propósito da invalidade regulamentar
09/13/2017Mai.-Jun.2017APCréditos orçamentais, má técnica legislativa e um balão vazio, em vez de uma dotação orçamental
09/13/2017Mai.-Jun.2017APContratação Pública e indemnização dos lucros cessante
09/13/20172017MOReformas e Bases da Educação
09/11/2017Jan.1966APContribuição predial
09/11/2017Jan.1966APSonegação
09/11/2017Jan.1966APPrevidência
09/11/2017Fev.1966APBagagem
09/11/2017Mar.1966APContribuição predial
09/11/2017Mar.1966APAcidentes de trabalho
09/11/2017Mar.1966APTabaco estrangeiro não selado
09/11/2017Mar.1966APDescaminho
09/11/2017Abr.1966APLegitimidade
09/11/2017Abr.1966APFaltas por doença
09/11/2017Abr.1966APRecursos
09/11/2017Abr.1966APRecursos
09/11/2017Abr.1966APConvenções colectivas de trabalho
09/11/2017Abr.1966APDoenças profissionais
09/11/2017Abr.1966APAcidentes de trabalho
09/05/2017[2010]MOConstituição Portuguesa
08/31/2017Jan.Dez.2015APCiência e Técnica Fiscal
08/30/2017Mar.2017APAutonomia do MP e a Reorganização Judiciária
08/30/2017Abr.2017APCustas e Proteção Jurídica
08/30/2017Mai.2017AP7 Anos

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