Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

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Dom 22-Abr 01:47 AM
Data Data EdicaoTipoTitulo
04/20/2018(1998)MOAcção executiva singular
04/20/2018(1998)MOAcção executiva singular
04/18/20182018MOManual de Direito Fiscal
04/13/2018[2018]MOColóquio de Direito Civil de Santo Tirso
04/13/2018AMA exceção de não cumprimento
04/13/2018AMDa indemnização do interesse negativo em caso de resolução do contrato por incumprimento à indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade contratual
04/13/2018AMContrato-promessa
04/13/2018AMPacto de preferência e direitos legais de preferência balanço dos 50 anos do Código Civil
04/13/2018AMCláusulas de exclusão e de limitação da responsabilidade contratual
04/13/2018AMOs 50 anos do Código Civil e o arrendamento urbano
04/13/2018AMA aplicação do artigo 980.º do Código Civil às sociedades comerciais
04/13/2018AMDanos puramente patrimoniais
04/13/2018AMDas funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil extracontratual
04/13/2018AMDa conformidade no contrato de compra e venda
04/13/2018AMResponsabilidade civil de terceiros na formação do contrato
04/13/2018AMEm tema de causalidade alternativa
04/12/2018AMO Código Civil 50 anos depois
04/12/2018AMFormação do contrato no Código Civil de 1966
04/12/2018AMAspectos do instituto da interdição
04/12/2018AMCláusulas contratuais gerais
04/06/2018AMInstrumentos financeiros municipais em tempos de crise
04/05/2018[2008]MOEstudos de contratação pública - I
04/05/2018[2017]MOEstudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira
04/05/2018AMPotencial dos recursos marinhos no Crescimento Azul
04/05/2018AMA corrupção e as corrupções
04/05/2018AMDescentramento do poder de decisão pública e de gestão nos cuidados estatais de saúde primários
04/05/2018AMSobre a natureza jurídico-tributária dos prémios de desempenho com carácter incerto e extraordinário
04/05/2018AMDa restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licença
04/05/2018AMEstudos sobre a organização administrativa das Regiões Autónomas - Primeiro
04/05/2018AMEstudos sobre a organização administrativa das Regiões Autónomas - Segundo

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