Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 26-Jun 02:44 PM
Data Data EdicaoTipoTitulo
06/09/2017Mar.-Abr.2017APA Interpretação dos Atos Administrativos
06/08/2017Mar.-Abr.2017APDeclaração de Ineficácia de Actos de Execução
06/08/2017Mar.-Abr.2017APA maturidade da ação de responsabilidade civil extracontratual do Estado por atraso na justiça - Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (1.ª Secção) de 29.10.2015, Queixa n.º 73798/13
06/08/2017Mar.-Abr.2017APO "mito" da alternatividade dos critérios da dominialidade pública - Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 26.06.2014, P. 1174/12
05/31/2017Jan.-Fev.2017APDa inconstitucionalidade da pena disciplinar de perda de pensão de aposentação
05/31/2017Jan.-Fev.2017APSobre o âmbito temporal das disposições revogatórias
05/31/2017Jan.-Fev.2017APComunidade inclusiva... Ma non troppo? - Acórdão do Supremo tribunal administrativo (1.ª Secção) de 8.9.2016, P. 292/16
05/31/2017Jan.-Fev.2017APQue critérios podemos usar, para criteriosamente qualificar? - Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 20.10.2016, P. 739/16
05/09/2017[2008]MOAs taxas e a coerência do sistema tributário
05/09/2017Jan.-Mar.2017APAuditoria interna
05/03/2017Jan.2001APO IVA e as SGPS
04/28/20172015APBoletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
04/28/20172016APBoletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
04/28/20172016APBoletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
04/27/20172014APBoletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
04/26/2017Nov.-Dez.2016APA Administração e a parte por incumbência (*)
04/26/2017Nov.-Dez.2016APPersonalidade judiciária
04/26/2017Out.-Dez.2016APAuditoria interna
04/26/2017Nov.2016APGestão
04/26/2017Jan.2017APUm panorama multifacetado
04/26/2017Fev.2017APEntre a Liberdade e a Escravidão
04/24/2017Jul-Ago. 2016APUma oportunidade perdida
04/24/2017Jul-Ago. 2016APPrincípio da decisão e impugnabilidade de nova pronúncia sobre pretensão já decidida há mais de dois anos
04/24/2017Jul-Ago. 2016APResponsabilidade civil médica nos estabelecimentos públicos de saúde
04/24/2017Jul-Ago. 2016APResponsabilidade civil por danos causados pelo agente de execução: qual a jurisdição competente? Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (2.º Juízo) de 26.11.2015, P. 12257/15
04/24/2017Set-Out. 2016APO efeito suspensivo automático da impugnação de atos de adjudicação (art. 103.º -A do CPTA)
04/24/2017Set-Out. 2016APReflexão para a delimitação da fronteira entre o controlo da legalidade administrativa e financeira
04/24/2017Nov.-Dez.2016APMedidas de reposição da legalidade urbanística
04/24/2017Set-Out. 2016APAudiência dos interessados e prevenção do ruído
04/24/2017Nov.-Dez.2016APO Regime do Contencioso da atividade de controlo de concentrações

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS