Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

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Ter 21-Nov 12:34 AM
Data Data EdicaoTipoTitulo
11/17/20172017MOTeoria Geral da Relação Jurídica Tributária
11/16/20172017MOCadernos IVA 2017
11/16/20172017AMO regime de recuperação de IVA de créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis
11/16/20172017AMDeterminantes da receita do IVA em Portugal
11/16/20172017AMDireito à dedução das sociedades Holding
11/16/20172017AMIVA e economia digital
11/16/20172017AMA Inclusão de impostos, direitos, taxas e outras imposições no valor tributário do IVA
11/16/20172017AMO IVA e o "novo" enquadramento das terapêuticas não convencionais
11/16/20172017AMA isenção de IVA na gestão de organismos de investimento colectivo
11/16/20172017AMA regularização do IVA nos bens de investimento imobiliário
11/16/20172017AMO IVA nas indemnizações
11/16/20172017AMO regime especial do IVA das PME
11/16/20172017AMA taxa de IVA aplicável a promotores de eventos
11/16/20172017AMProva de inocência e responsabilidade solidária de terceiros em sede do IVA
11/16/20172017AMThe VAT side of Brexit
11/16/20172017AMIVA, direito à dedução e presunções tributárias
11/16/20172017AMO IVA nos agrupamentos complementares de empresas
11/15/2017[2016]MOCadernos IVA 2016
11/15/20172017AMOs prazos para a regularização de erros
11/15/20172017AMFormalidades das facturas e direito à dedução
11/15/20172017AMDedução do IVA suportado na importação
11/15/20172017AMFacturas falsas, simulação e dedutibilidade do IVA na locação financeira de equipamentos
11/10/2017[2017]MOSNC Sistema de Normalização Contabilística
11/10/2017[2017]MOContabilidade Orçamental Pública
11/08/20172009MOTextos dispersos de direito do contencioso administrativo
11/07/20172011MOManual UNIMARC
11/02/20172008MOManual UNIMARC
10/27/2017Jan.2017APArbitragem Tributária
10/27/2017Jun.2017APArbitragem Tributária
10/23/2017[2017]MODireito da Arbitragem

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