Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 7-Jul 06:00 PM
Data Data EdicaoTipoTitulo
07/04/2022Jan.-Fev.2015APA mediação em matéria administrativa
07/04/2022Nov.-Dez.2008APA protecção do direito fundado em patente no âmbito do procedimento de autorização da comercialização de medicamentos
07/04/2022Julho 2021APSobre o conceito de alteração substancial de caderno de encargos no âmbito do procedimento pré-contratual no quadro do Código dos Contratos Públicos
06/29/2022[1985]MOEstatuto dos Magistrados Judiciais
06/23/2022[2003]MOBoletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
06/23/2022Jul.-Set. 2020APCláusula geral anti-abuso antes e depois
06/23/2022Set.-Dez.2020APA nova cláusula geral antiabuso
06/23/2022Set.-Dez.2020APPartilha de herança
06/23/2022Out.-Dez.2020APAinda sobre a interrupção duradoura da citação no processo de execução fiscal
06/23/2022Abr.-Jun.2021APNótulas sobre a teoria geral das taxas
06/23/2022Abr.-Jun.2021APA junção de documentos em sede de recurso jurisdicional tributário
06/23/2022Jan.-Mar. 2021APNotificações por carta registada com aviso de receção
06/23/2022Jan.-Mar. 2021APA representação fiscal
06/23/2022Jan.-Mar. 2021APUm olhar ao actual direito internacional fiscal
06/17/2022Nov.Dez.2010APA invalidade derivada nos Contratos Administrativos: para além da aparência...
06/17/2022Set.-Dez.2011APO Regime da Invalidade Derivada nos Contratos Administrativos
06/17/2022Set.-Dez.2011APAs Parcerias Estado/Autarquias Locais
06/17/2022Jan.-Abril 2018APApontamentos práticos sobre a elaboração das peças procedimentais, à luz do Código dos Contratos Públicos revisto
06/17/2022Jan.-Abril 2018APAspetos Processuais da ação de contencioso pré-contratual e dos seus incidentes, à luz do CPTA e do CCP revistos
06/17/2022Jan.-Abril 2018APA arbitragem na contratação pública
06/17/2022Jan.-Abril 2018APArbitragem e contratação pública
06/17/2022Jan.-Abril 2018APA arbitragem e o artigo 476.º na revisão do Código dos Contratos Públicos
06/17/2022Jan.-Abril 2018APArbitragem administrativa e Código dos Contratos Públicos
06/17/2022Jan.-Abril 2018APA Arbitragem de Direito Público
06/17/2022Jan.-Abril 2018APA arbitragem e a revisão do Código dos Contratos Públicos
06/17/2022Jan.-Abril 2018APConsiderações sumárias sobre a arbitragem no CCP revisto
06/17/2022Jan.-Abril 2018APPequenas notas sobre os princípios no novo Código dos Contratos Públicos
06/17/2022Mai.-Jun.2016APO diferimento da eficácia no tempo da declaração de inconstitucionalidade
06/15/2022Nov.-Dez.2004APO princípio pro actione e o âmbito da cognição no recurso de revista
06/15/2022Nov.Dez.2012APA Responsabilidade da Administração perante o promotor da "operação inválida"

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS