Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 7-Dez 04:12 AM
Data Data EdicaoTipoTitulo
11/27/2019[2011]MOContra-ordenações
11/15/2019[2019]MOLições de Procedimento e Processo Tributário
11/12/20192019MOCadernos IVA 2019
11/12/2019[2019]MOOs Benefícios fiscais em Portugal
11/06/2019[2004]AMA tutela da exclusividade sexual entre os cônjuges na casa de morada da família
11/06/2019[2004]AMClonagem, alma e direito
11/06/2019[2004]AMA união de facto
11/06/2019[2004]AMOs novos casamentos ou a crise do casamento tradicional no direito português
11/06/2019[2004]AMA situação das mulheres e das crianças 25 anos após a Reforma de 1977
11/06/2019[2004]AMEvoluções legislativas no direito da família depois da reforma de 1977
11/06/2019[2004]AMCaducidade das acções de investigação
11/06/2019[2004]AMEu-tu
11/06/2019[2004]AMA Reforma de 1977 do Código Civil de 1966
11/06/2019[2004]AMRegimes de bens
11/06/2019[2004]AMBreves notas sobre a responsabilidade pelas dívidas contraídas por um dos cônjuges no exercício da actividade comercial
11/06/2019[2004]AMAs dívidas dos cônjuges em processo civil
11/06/2019[2004]AMDas compensações pelo pagamento de dívidas do casal
11/06/2019[2004]AMA alteração do acordo sobre o destino da casa de morada da família
11/06/2019[2004]AMA imutabilidade dos regimes de bens
11/06/2019[2004]AMDas relações entre o direito comum e o direito matrimonial
11/06/2019[2004]AMSociedades entre cônjuges
11/06/2019[2004]AMO contrato-promessa de partilha dos bens comuns do casal
11/06/2019[2004]AMA reforma processual e as acções de filiação
11/06/2019[2004]AMA Reforma de 1977 e o direito internacional privado da família
11/06/2019[2004]AMAlgumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio - que torna público o crime de maus tratos a cônjuge - como instrumento de combate à violência
11/06/2019[2004]AMAspectos sobre o cumprimento coercivo das obrigações de alimentos, competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões estrangeiras
11/06/2019[2004]AMReparação dos danos não patrimoniais causados pelo divórcio
11/06/2019[2004]AMO conceito de culpa no divórcio
11/06/2019[2004]AMO divórcio sem culpa
11/06/2019[2004]AMNatureza jurídica das doações mistas no regime de comunhão de adquiridos

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS