Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

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Data Data EdicaoTipoTitulo
06/30/2016[2010]MOOs novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores da administração pública
06/30/2016[2010]MOOs novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores da administração pública
06/30/2016[2014]AMIntrodução ao IVA na importação
06/30/2016[2014]AMRecuperação de IVA de créditos incobráveis ou de cobrança duvidosa
06/30/2016[2014]AMA noção de actividade económica para efeitos de IVA
06/30/2016[2014]AMRegime do IVA de caixa
06/30/2016[2014]AMO mecanismo de reação rápida e a luta antifraude em sede de IVA
06/30/2016[2014]AMO IVA nas operações de reorganização empresariais
06/30/2016[2014]AMO mini balcão único (MOSS)
06/30/2016[2014]AMO IVA na saúde
06/30/2016[2014]AMO IVA e a representação de interesses (Lobbying)
06/29/2016[2013]MOCadernos IVA 2013
06/29/2016[2014]MOCadernos IVA 2014
06/29/2016[2015]MOCadernos IVA 2015
06/29/2016[2015]AMRegisto para Efeitos de IVA e Sujeitos Passivos Não Estabelecidos no Território Nacional
06/29/2016[2015]AMImposto sobre o Pecado ou Pecado do Legislador?
06/29/2016[2015]AMo "Novo" Regime dos Bens em Circulação
06/29/2016[2015]AMA Transição para o IVA em Angola: Obstáculos e Oportunidades
06/29/2016[2015]AMBitcoins e IVA
06/29/2016[2015]AMRegiões Autónomas e Taxas de IVA
06/29/2016[2015]AMO IVA na Cessão da Posição Contratual da Locatária Financeira
06/29/2016[2015]AMEvolução das Taxas e Receita do IVA na União Europeia 1998-2014
06/29/2016[2015]AMJurisprudência do TJUE sobre Exigências de Forma das Faturas e Direito à Dedução do IVA
06/29/2016[2015]AMO Certificado de Renúncia à Isenção do Iva na Locação de Imóveis
06/29/2016[2015]AMO Pecado Original do IVA: As Prestações de Serviços Conexas Realizadas por Corretores ou intermediários de Seguros
06/29/2016[2016]MOCadernos IVA 2016
06/29/2016[2015]AMO IVA nas Empresas Locais
06/29/2016[2015]AMDedução de IVA, Regularizações e Revisão da Autoliquidação
06/29/2016[2015]AMA Regularização do IVA em Caso de Erro no Apuramento do pro rata: Questões Processuais
06/29/2016[2015]AMIncidência Subjectiva e Repercussão do IVA

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