Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 30-Jun 01:40 PM
Data Data EdicaoTipoTitulo
06/24/2015[2005]AMO título executivo europeu
06/24/2015[2005]MOEstudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos
06/24/2015[2005]MOEstudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos
06/24/2015[2007]AMA reforma da segurança social em Portugal
06/22/2015Mar.-Abr.2015APA tutela executiva em tempos de mudança. Aproximação ao tema em defesa do princípio da tutela judicial efetiva
06/22/2015Set.-Out.2014APUm parecer é um parecer...no licenciamento de afixação de publicidade
06/22/2015Set.-Out.2014APExpropriação por utilidade particular: efeitos da cedência de parcela ao domínio público
06/22/2015Set.-Out.2014APResponsabilidade da Administração por prestação de cuidados de saúde e violação do dever de vigilância
06/09/2015[2008]MODa repercussão fiscal no IVA
05/14/2015Janeiro 2015APBoletim da Ordem dos Advogados
05/14/2015Jan.2015APSociedades otimistas para 2015
05/14/2015Nov. 2014APBoletim Informação & Debate
05/14/2015Jan.-Mar.2015APFórum de directores de auditoria
05/13/2015Abr.-Jun.2014APBEPS e o sistema fiscal português
05/13/2015Abr.-Jun.2014APA derrama
05/12/2015[2014]MOPrivatização do sistema de gestão fiscal
05/12/20152009MOO Princípio Tridimensional da Proporcionalidade no Direito Administrativo
05/12/2015[2015]MOCódigo do IRS 2015
04/30/2015[2008]MORegime da responsabilidade civil do extracontratual do estado e demais entidades públicas
04/29/2015[2006]AMReforma da tributação do património
04/15/2015[1982]MOCódigo de processo civil
04/15/2015[1985]MOCódigo de processo civil
04/15/2015[1987]MOCódigo de processo civil
04/15/2015[1984]MOCódigo de processo civil
04/15/2015[1985]MOCódigo de processo civil
04/13/20151999MORegime jurídico das empreitadas de obras públicas
04/08/2015Jan.-Fev.2015APA mediação em matéria administrativa
04/08/2015Jan.-Fev.2015APA persistência das dúvidas acerca do alcance das causas de não adjudicação em procedimentos de contratação pública
04/08/2015Jan.-Fev.2015APGrelha mais nota igual a fundamentação
04/08/2015Jan.-Fev.2015APHabilitação v. qualificação e as consequências da exigência de requisitos ilegais (art. 51.º do CCP)

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS