Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

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Dom 22-Jan 12:15 PM
Data Data EdicaoTipoTitulo
01/18/2017Jul.Set.2005APExecução Fiscal, Funcionários Autárquicos e Remunerações Acessórias
01/18/2017Jan.Mar.2006APA Fiscalidade e os Dividendos
01/18/2017Abr.Set.2006APIs VAT a simple tax?
01/18/2017Jan.Mar.2007APRelevância (não)Fiscal dos Preços de Transferência
01/18/2017Jun.Set.2007APTipos relativamente abertos e segurança jurídica
01/18/2017Out.Dez.2007APA Incidência de Selo sobre o Trespasse
01/18/2017Out.-Dez.2006APTaxas de saneamento ad valorem
01/18/2017Jan.Mar.2008APResponsabilidade Civil da Administração Fiscal
01/18/2017Jul.Set.2008APTax harminization versus tax competition
01/18/2017Abr.-Jun.2007APA responsabilidade subsidiária dos TOC's
01/18/2017Abr.-Jun.2008APFusão inversa e neutralidade (da administração) fiscal
01/18/2017Jan.Mar.2009APFree movement of capital and inheritance tax
01/18/2017Jul.Set.2009APServiços e Assistência Técnica nos ADT Brasileiros
01/18/2017Out.-Dez.2008APAppraisal of the ECJ' s case-law
01/18/2017Out.Dez.2009APO Novo Regime Fiscal dos residentes não Habituais
01/18/2017Abr.Jun.2010APTrês papéis da legalidade tributária
01/18/2017Abr.-Jun.2009APAinda sobre a tributação das mais-valias de acções em sede de IRS
01/18/2017Out.Dez.2010APLiberdade de gestão fiscal das empresas
01/18/2017Jan.- Mar.2010APRoyalties e participações especiais relativos à exploração do petróleo
01/18/2017Jul.-Set.2010APUm novo paradigma de imposto
01/17/2017Abr.2000APRedução do Capital Social
01/17/2017Out.2000APAs Tendências da Reforma Fiscal
01/17/2017Jan.2002APAlgumas Reflexões sobre a não Tributação dos Rendimentos essenciais à existência como Direito Fundamental
01/17/2017Abr.2002APAlgumas Reflexões sobre a Recente Reforma Fiscal
01/17/2017Julho.2000APAs alterações ao código do IRS
01/17/2017Abril.2001APO direito à dedução do IVA nas Sociedades Holding
01/17/2017Jul.2002APA Directriz Contabilística n.º 25 e os Contratos de ALD
01/17/2017Jan.Abr.2003APSobre o Sentido e Alcance da Nova Redacção do artigo 2.º n.º 4. do Código do IRS
01/17/2017Jul.-Out2001APO regime actual das stock options
01/17/2017Outubro.2002APBreves notas sobre o regime da Portaria n.º 1446-C/2001

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