Biblioteca STA


PP003
Analítico de Periódico

P74_113


Portugal. Ministério das Finanças
Ciência e Técnica Fiscal
Boletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, Lisboa, n.160(Abr.1972), p.7-202
Estante n.º 31.


IMPOSTO DE TRANSACÇÕES, IMPOSTO PROFISSIONAL

Estudos: Alterações ao regime do imposto de mais-valias introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 506/71, de 20 de Novembro / António Manuel Cardoso Mota. La elusion tributaria / Narciso Amorós Rica. Os conselhos de disciplina na administração consultiva portuguesa / Fausto de Quadros. Documentos: Convenção entre Portugal e a Bélgica para evitar a dupla tributação e regulara algumas outras questões em matéria de impostos sobre o rendimento. Nota e comentários: Provisões para desvalorização de "stocks" - na contabilidade e no código da contribuição industrial. Jurisprudência: Imposto profissional. Imposto de transacções. Resoluções administrativas: Contribuição industrial. Contribuição Predial.