Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 15-Out 12:06 PM
Data Data EdicaoTipoTitulo
10/14/201912Maio1923APA noção de Lei no Direito Constitucional Português
10/14/201921Julho1923APReformas de Justiça
10/14/201915 Setembro1923APServidão legal de passagem
10/14/201910 Novembro1923APSerá admissível o incidente da habilitação quando o réu já tenha falecido á data em que a acção foi proposta?
10/14/20195 Janeiro1924APPresidente da República
10/14/20192 Fevereiro1924APIniciativa da Câmara dos Deputados
10/14/201915Março1924APA nulidade dos actos simulados e a restituição das contribuições que por eles se pagaram
10/14/201929Março1924APArrendamentos em moeda estrangeira
10/14/201926 Abril1924APTerminologia Tributária
10/14/201910 Maio1924APPartes particularmente ofendidas em processo criminal
10/14/201924 Maio1924APO Crime de estupro voluntário
10/14/201916 Agosto1924APA revindicação no direito civil português
10/14/201922 Novembro1924APApreciação contenciosa de regulamentos
10/14/201931 Janeiro1925APObjecto e função do despacho de recebimento ou rejeição dos embargos de terceiro
10/14/201914 Fevereiro1925APO crime de violação
10/14/20199 Maio1925APO crime de violação
10/14/201923 Maio1925APA compropriedade no direito civil português
10/14/201915Agosto1925APVotação e publicação de textos legislativos
10/14/201929Agosto1925APImunidades Parlamentares
10/14/201926Setembro1925APA Constitucionalidade do decreto n.º 9340, de 7 de Janeiro de 1924
10/14/201910Outubro1925APImpugnação directa de deliberações juridicamente inexistentes
10/14/201924Outubro1925APContencioso Administrativo
10/14/20197 Novembro 1925APQuesitos e relatórios
10/14/20197 Maio1927APOs tribunais colectivos criminais e os seus poderes de alterar a incriminação da pronúncia
10/14/20194 Junho1927APO crime de falsificação de títulos à ordem
10/14/201918 Junho1927APRecursos administrativos e publicação de decisões jurisdicionais
10/14/201919 Dezembro 1925APO crime de atentado ao pudor
10/14/201927 Março1926APMuros e paredes meias
10/14/20192 de Julho1927APActualização de foros
10/14/20198 Maio 1926APPoder disciplinar sobre os advogados

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS