Biblioteca STA


PP003
Analítico de Periódico

P86_2


DIAS, Licínio Oliveira de Carvalho
Expo 98 : sobre o procedimento das exposições universais / Licínio Oliveira de Carvalho Dias
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.1n.2 (1998), p.33-49
Estante n.º 27


DIREITO AO URBANISMO, EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, ESTADO SOCIAL DE DIREITO

I. Estado Liberal e Estado Social. 1. Do Estado Liberal ao Estado Social. 2. Ascensão, crescimento e declínio do Estado Social. 3. A desprovidencialização de Estado (Social). II. O Estado pós-providencial e o Direito Administrativo. A perspectiva sociológica do Direito. 1. A incompatibilidade anunciada entre o Direito Administrativo e a realidade sociológica no estado social pós-providencial. 2. As tendências actuais e futuras da evolução do Direito Administrativo. 3. Algumas manifestações da evolução da administração e do Direito Administrativo. III. A exposição internacional de Lisboa -1998-como case study. 1. Introdução. 2. A convenção internacional sobre exposições internacionais do Bie e a solução jurídica da Expo 92. 3. A exposição internacional de Lisboa de 1998. Antecedentes. A criação do comissariado e do cargo do comissário. 4. A exposição internacional de Lisboa de 1998. A criação da sociedade parque Expo 98 SA. IV. Conclusões.