351.713 SAN
Monografia
6668
SANTOS, Leonardo Marques dos
Manual de IRC das entidades não lucrativas / Leonardo Marques dos Santos.- [Coimbra] : Almedina, 2023.- 218 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
(Broch.) :
RETENÇÃO NA FONTE, TRIBUTAÇÃO, DERRAMA, RENDIMENTO, PESSOAS COLECTIVAS, UTILIDADE PÚBLICA, ISENÇÃO, TAXA
Apresentação do autor. Agradecimentos. Siglas e abreviaturas. Parte I. Introdução. 1. Objeto e justificação do tema. 2. Enquadramento geral. Parte II. O IRC. 3. Incidência subjetiva, extensão da obrigação de imposto e residência. 4. Incidência objetiva. 5. Isenções e não sujeições. 6. Determinação do rendimento global. 7. taxa. 8. Retenções na fonte. 9. Tributações autónomas. 10. Tributação da liquidação de entidades não lucrativas. Parte III. as derramas estadual e municipal. 11. As derramas. Bibliografia.