PP006
Analítico de Periódico
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RODRIGUES, João Pedro Silva
Algumas Reflexões sobre a não Tributação dos Rendimentos essenciais à existência como Direito Fundamental / João Pedro Silva Rodrigues
Fiscalidade, Lisboa, n.9 (Jan.2002), p.7-22
Estante nº 27.
REGIME GERAL, INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS, CAPITAL SOCIAL, EMOLUMENTOS, TRIBUTAÇÃO, PRAZOS
Aspectos gerais e específicos do novo Regime Geral das Infracções Tributárias - João Ricardo Catarino e Nuno Victorino. O artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais - a perda de metade do capital social - Serena Cabrita Neto, Víctor Amaro e Tiago Sousa. O prazo para exercício do direito à restituição de emolumentos notariais indevidamente cobrados - André Salgado de Matos e João Taborda da Gama. Separata: O prazo para exercício do Direito à restituição de emolumentos notariais indevidamente cobrados - André Salgado de Matos e João Taborda da Gama.