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Analítico de Monografia
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SOTTOMAYOR, Maria Clara
A situação das mulheres e das crianças 25 anos após a Reforma de 1977 / Maria Clara Sottomayor
In: Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol.I, p. 75-174 ; 24 cm. - ISBN 972-32-1256-0.
DIREITO CIVIL / Portugal, REFORMA DO DIREITO / Portugal, DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITOS DA MULHER / Portugal, PRINCÍPIO DA IGUALDADE / Portugal, ABUSO SEXUAL / Portugal, FILIAÇÃO / Portugal, RESPONSABILIDADE FAMILIAR / Portugal, PODER PATERNAL / Portugal, DIREITOS DA CRIANÇA / Portugal
I - A SITUAÇÃO DAS MULHERES - 1-A criação do sistema patriarcal, a História das Mulheres e a Teoria Feminista do Direito. 2-O Direito da Família no Código Civil de 1966. 3-A Reforma de 1977 e a tensão entre a lei e os costumes. 4-A Reforma de 1977 e o Princípio da Igualdade. 5-O dualismo igualdade formal/igualdade material. 6-A criminalidaded sexual contra as mulheres e o Princípio da Igualdade. 7-Método jurídico e Direito da Família. II - A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS - 1-A história e as crianças como sujeitos de direito. 2-A igualdade entre os filhos nascidos dentro e fora do casamento. 3-Poder Paternal como cuidado ou responsabilidade parental. 4-Os direitos das crianças e os maus tratos dentro da família. 5-O modelo de protecção tradicional e a institucionalização de crianças. 6-O sistema de reabilitação da família. 7-O feminismo cristão e o papel das emoções na Justiça.