PP003
Analítico de Periódico
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SOARES, Everton Luis Gurgel
A cidade e o planejamento energético / Everton Luis Gurgel Soares
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.14 n.28 (2011), p.91-101
Estante n.º 27
DIREITO DO URBANISMO, PLANEAMENTO URBANO, ENERGIA, RECURSOS ECONÓMICOS, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, COMBUSTÍVEIS GASOSOS, POLÍTICA ENERGÉTICA
A eficiência energética é imperativo que se impõe não é só por representar uma poupança de recursos financeiros, mas também por ser de capital importância para a redução nos gases de efeito estufa e para a diminuição da dependência, quase sempre conflituosa, entre regiões receptoras e fornecedoras de combustíveis fósseis. Já o que frequentemente se perde de vista é o fato de as cidades desempenharem importante papel nesse tocante. Primeiro, por um aspecto meramente quantitativo: desde 2008, a população mundial é majoritariamente urbana. A rigor, já se pode dizer: a humanidade é urbana. Segundo, por um aspecto qualificativo e que o Direito não pode ignorar: o planejamento da ocupação do solo e a disciplina das edificações são campos imensamente férteis para a aplicação de medidas com vista ao dispêndio eficiente de energia.