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Analítico de Monografia
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AGUILAR, Francisco
Os comportamentos considerados criminosos em si mesmos: : sobre a descontextualização incriminadora no "Direito penal do agente de facto" / Francisco Aguilar
In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / [coordenação de] José Lobo Moutinho.. [et al.] . - [Lisboa]: [Universidade Católica Editora], 2020. - p. 925-954; 23 cm. Volume II.
Volume II. Introdução. 1. Os "comportamentos em si mesmos" no Direito Penal: o »Direito Penal do Juízo naturalistico sobre a conduta» e o «Direito Penal do facto descontextualizado» como ilegítimo corte (o »Direito penal da burla da falsa aparência sobre o caso») no continuum axiológico entre a norma no caso e a norma do caso (em detrimento do legitimo Direito penal da essência do caso). 2. O »Direito penal do facto descontextualizado» como contrajurídico «Direito penal do ser/agente/inimigo de facto» e a inexistência jurídica de comportamentos considerados criminosos em si mesmos. Considerações conclusivas.