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Monografia
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Cadernos IVA 2019 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, 2019.- 491p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7970-7 (Broch.) : Oferta
CADERNOS DE IVA / Portugal, IVA / Portugal, ISENÇÃO FISCAL / Portugal, CADUCIDADE / Portugal, DEDUÇÃO / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal, RESOLUÇÃO DO CONTRATO / Portugal
Nota prévia. Apresentação dos autores. O IVA no turismo de negócios / Afonso Arnaldo, Filipe Gomes. A isenção de IVA nas cessões de créditos / Alexandra Coelho Martins. O IVA no alojamento local: alguns aspectos específicos / Andreia Gabriel Pereira. O IVA nas redes contratuais: do valor acrescentado à eficiência acrescida? / Carlos Baptista Lobo / Daniel Bobos-Radu. A caducidade do direito à dedução ou à negação da neutralidade do imposto? / Cláudia reis Duarte, Mariana Coentro Ribeiro. IVA & direitos fundamentais / Conceição Gamito, Joana Branco Pires / Rita Simão Luís. As transmissões intracomunitárias de bens em cadeia: Estado da arte à luz da recente jurisprudência do TJUE e dos Quick Fixes / Diogo Ortigão, Mário Silva Costa. Ainda sobre o consórcio e o IVA nas relações entre os seus membros / Isabel Vieira dos Santos. A (Nova) directiva dos vouchers / Joana Maldonado Reis, Luísa Casimiro da Costa. O IVA na cessão da posição contratual gratuita no contrato de locação financeira / Liliana Teixeira Barbosa. The eye of the right to deduction - Comentário ao Acórdão Volkswagen Financial Services (Processo C-153/17), de 18 de outubro de 2018 / Mariana Gouveia de Oliveira, Álvaro Silveira de Menezes. O IVA nas operações intracomunitárias: as Quick Fixes / Marta Machado de Almeida, Soraia João Silva. O direito à dedução do IVA das sucursais de sujeitos passivos mistos: O Acórdão Morgan Stanley, Pedro Costa Monteiro. A revolução na tributação do E-Commerce / Raquel Montes Fernandes. Procedimento aduaneiro 42 - contextualização e o eterno problema da fraude / Sara Carmo. Da relevância do número de identificação IVA na isenção aplicável ás entregas intra-UE de bens / Sara Soares. A aplicação selectiva de taxas reduzidas de IVA / Sérgio Vasques. A (Des)conformidade do Artigo 16.º n.º 3 do Regime do IVA nas transações intracomunitárias com o código aduaneiro da União / Sofia Rijo, José Rijo. Indemnização por resolução do contrato e IVA: O Acórdão MEO do TJUE / Sofia Saraiva de Menezes. A dedução do IVA na esfera das sucursais com limitações no direito à dedução / Susana Claro, Mariana Magalhães Rapoula. Da forma à substância na locação de bens imóveis / Teresa Roque. Bibliografia.