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Analítico de Monografia
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SÁ, Fernando Oliveira e
O estranho caso do legado em substituição da legítima inferior ao valor da legitima subjetiva / Fernando Oliveira e Sá
In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / [coordenação de] José Lobo Moutinho.. [et al.] . - [Lisboa]: [Universidade Católica Editora], 2020. - p. 825-858; 23 cm. Volume II.
Volume II. 1. O legado em substituição da legitima; a autonomia problemática da modalidade inferior à legítima subjetiva do herdeiro. 2. Crítica ao funcionamento do direito de representação e ao direito de acrescer na diferença. 3. A diferença como parte da porção da herança reservada aos legitimários? 4. Breve excurso sobre a situação jurídica do aceitante do legado em substituição da legítima. 5. Conclusão. Bibliografia.