347.4 PIR
Monografia
6688
PIRES, Catarina Monteiro
Impossibilidade da prestação / Catarina Monteiro Pires.- [Coimbra] : Almedina, 2023.- 885 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-989-40-1503-1 (Broch.) : Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO CIVIL, PRESTAÇÃO IMPOSSÍVEL
Introdução. PARTE I: SENTIDO E LIMITES REGULATIVOS DA IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO. Capítulo I- Convergências e assimetrias da arquitetura legal. 1- Impossibilidade originária. 2- Impossibilidade superveniente. Capítulo II- Tensões em torno do conteúdo e dos limites do conceito de prestação. 1- Em torno da vertente da prestação enquanto resultado. 2- Em torno da vertente da prestação enquanto conduta limitada a certos meios. PARTE II: SENTIDO E LIMITES DA IMPUTAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE AO CREDOR. Capítulo I- Quadro geral de relevância da imputação (excluindo a imputação ao credor). 1- A estrutura tripartida do Código baseada na imputação. 2- Impossibilidade não imputável ao devedor, nem ao credor. 3- Impossibilidade imputável ao devedor. Capítulo II- Impossibilidade imputável ao credor. 1- Coordenadas gerais. 2- A imputação ao credor no sistema do Código Civil. Capítulo III- Impossibilidade imputável a ambas as partes. 1- Coordenadas problemáticas. 2- Coordenadas teóricas. 3- Posição adotada. Conclusões. Bibliografia.