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Analítico de Monografia
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RIBEIRO, Diaulas Costa
Injúria racial praticada por adulto inimputavel : interfaces entre as responsabilidades penal e civil / Diaulas Costa Ribeiro
In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / [coordenação de] José Lobo Moutinho.. [et al.] . - [Lisboa]: [Universidade Católica Editora], 2020. - p. 599-628; 23 cm.
Introdução. Resumo dos fatos. A sentença penal. A ação indenizatória. A indenização ex delicto no Brasil. O recurso de apelação cível. A repercussão da sentença penal no processo civil. A inimputabilidade e a culpabilidade no Direito Penal e no Direito Civil. O conceito de culpa em sentido amplo. A actio libera in causa. A responsabilidade civil do incapaz. Bibliografia.