PP003
Analítico de Periódico
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ARAGÃO, Maria Alexandra
Instituição concreta e protecção efectiva da rede natura 2000 : alguns problemas / Maria Alexandra Aragão
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.5 n.10 (2002), p.13-44
Estante n.º 27
DIREITO DO AMBIENTE, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, ESTATÍSTICA, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, RECURSOS NATURAIS
1. O Direito da conservação da natureza. 2. O dever de conservação da natureza pelos Estados membros da União Europeia. 3. O dever de conservação da natureza em Portugal: o caso do Estuário do Tejo. 4. A instituição concreta da rede Natura 2000. 5. O dever de designação e a coerência da rede Natura 2000. 6. A protecção efectiva da natureza nas zonas classificadas. 7. Conclusões.