PP002 Analítico de Periódico P45_12 | |
Conselho Superior de Magistratura Boletim Informativo do Conselho Superior de Magistratura Boletim Informativo do Conselho Superior de Magistratura, Lisboa, (Dez.2000 a Jan.2001), p.1-70 Estante n.º 3 Sumário: Mensagem do Sr. Presidente do CSM; Discurso do Sr. Vice-Presidente do CSM no 2º Encontro de Juízes de Língua Portuguesa; Encontros; III Encontro entre o Conselho Superior da Magistratura e o Consejo General del Poder Judicial; Pareceres - O processo e os termos da nomeação do M;mº Juiz José Simões de Almeida para o desempenho de cargos dirigentes no Ministério do Trabalho e Solidariedade Social; Alterações à legislação do Apoio Judiciário e ao Código das Custas Judiciais; reforma do Sistema Judicial Militar; Greve de oficiais de justiça; Informações; Algumas deliberações e circulares do CSM - Na despedida de António Alexandre dos Reis. Inspectores (instrução de inquérito e processo disciplinar) Art.º 24º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. Rede Ibero-Americana de Documentação Judicial. Remunerações a intervenientes acidentais nos processos. Banco de Portugal (exequibilidade doa rt.º 861º-A do CPC); Estatuto universal do juiz; Comunidade do CSM. |