Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P45_12


Conselho Superior de Magistratura
Boletim Informativo do Conselho Superior de Magistratura
Boletim Informativo do Conselho Superior de Magistratura, Lisboa, (Dez.2000 a Jan.2001), p.1-70
Estante n.º 3




Sumário: Mensagem do Sr. Presidente do CSM; Discurso do Sr. Vice-Presidente do CSM no 2º Encontro de Juízes de Língua Portuguesa; Encontros; III Encontro entre o Conselho Superior da Magistratura e o Consejo General del Poder Judicial; Pareceres - O processo e os termos da nomeação do M;mº Juiz José Simões de Almeida para o desempenho de cargos dirigentes no Ministério do Trabalho e Solidariedade Social; Alterações à legislação do Apoio Judiciário e ao Código das Custas Judiciais; reforma do Sistema Judicial Militar; Greve de oficiais de justiça; Informações; Algumas deliberações e circulares do CSM - Na despedida de António Alexandre dos Reis. Inspectores (instrução de inquérito e processo disciplinar) Art.º 24º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. Rede Ibero-Americana de Documentação Judicial. Remunerações a intervenientes acidentais nos processos. Banco de Portugal (exequibilidade doa rt.º 861º-A do CPC); Estatuto universal do juiz; Comunidade do CSM.