351.713 VAS
Monografia
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VASQUES, Sérgio
O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária / Sérgio Vasques.- 1.ª Edição Reimpressão.- [Coimbra] : Almedina, 2023.- 785 p. ; 24 cm. - (Teses)
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
ISBN 978-989-40-1205-4 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA IGUALDADE, PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA, IMPOSTOS, JURISPRUDÊNCIA
Introdução. Do Estado Fiscal ao Estado Taxador. 1- O princípio da igualdade tributária. 2- A tipologia dos tributos públicos. 3- A evolução histórica e doutrinária do princípio da equivalência. 4- Sentido e limites do princípio da equivalência. 5- O princípio da equivalência e a conformação dos tributos comutativos. Jurisprudência citada. Bibliografia.