347.736 GON
Monografia
6692
GONÇALVES, Marco Carvalho
Processo de insolvência e processos pré-insolvenciais / Marco Carvalho Gonçalves.- [Coimbra] : Almedina, 2023.- 778 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-989-40-1497-3 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO DE INSOLVÊNCIA, TUTELA CAUTELAR, MASSA INSOLVENTE, PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Capítulo I- Breve enquadramento histórico. Capítulo II- Noções introdutórias. Capítulo III- Órgãos da insolvência. Capítulo IV- Disposições gerais do processo de insolvência. Capítulo V- Impulso do processo. Capítulo VI- Apreciação liminar e tutela cautelar. Capítulo VII- Tramitação subsequente. Capítulo VIII- Sentença de declaração da insolvência e meios de impugnação. Capítulo IX- Efeitos da declaração de insolvência. Capítulo X- Massa insolvente. Capítulo XI- Resolução em benefício da massa insolvente. Capítulo XII- Restituição e separação de bens. Capítulo XIII- Reclamação de créditos e verificação ulterior de créditos. Capítulo XIV- Assembleia de credores de apreciação do relatório. Capítulo XV- Liquidação da massa insolvente. Capítulo XVI- Pagamento aos credores. Capítulo XVII- Plano de insolvência. Capítulo XVIII- Administração da massa pelo devedor. Capítulo XIX- Qualificação da insolvência. Capítulo XX- Encerramento do processo. Capítulo XXI- Processo de insolvência de pessoas singulares. Capítulo XXII- Indiciação de infração penal. Capítulo XXIII- Processo especial de revitalização. Capítulo XXIV- Processo especial para acordo de pagamento. Referências bibliográficas.