Biblioteca STA


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Analítico de Monografia
6393


OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto
Em tema de causalidade alternativa / Nuno Manuel Pinto Oliveira
In: Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso / [coordenação de] Agostinho Cardoso Guedes e Nuno Manuel Pinto Oliveira. - [Coimbra] : Almedina, [2018]. - p. 513-574; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-7214-2.


CAUSALIDADE ALTERNATIVA, CONCORRÊNCIA, LACUNAS

1. O problema da causalidade alternativa. 2. O silêncio do Código Civil português sobre o problema da causalidade alternativa. 3. O problema da causalidade alternativa no processo de mudança de paradigmas do direito da responsabilidade civil. 4. O Processo da mudança de paradigmas do direito da responsabilidade civil na doutrina. 5. O processo da mudança de paradigmas do direito da responsabilidade civil na jurisprudência. 6. O silêncio do Código Civil português sobre o problema da causalidade alternativa como uma lacuna? 7. Os casos de concorrência ou de concurso entre explicações causais responsabilizantes. 8. Os fundamentos teleológicos da qualificação do silêncio do Código Civil português sobre a causalidade alternativa como uma lacuna. 9. Os fundamentos sistemáticos da qualificação do silêncio do Código Civil português sobre a causalidade alternativa como uma lacuna. 10. Os casos de concorrência ou de concurso entre explicações causais responsabilizantes e explicações causais não responsabilizantes.