351.712 BAT
Monografia
6717
BATALHÃO, Carlos José
Manual prático de contratação, por ajuste direto. na administração local / Carlos José Batalhão.- [Braga] : AEDREL, 2023.- 318p. ; 23 cm
ISBN 978-989-53756-4-6 (Broch.) : Oferta
CONTRATAÇÃO, AJUSTE DIRETO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, EXECUÇÃO, CONTRATO, ADJUDICAÇÃO
Parte I - Regras básicas de contratação pública. Capítulo 1 - Enquadramento. Capítulo 2 - A contratação pública e os procedimentos de adjudicação. Parte II - Preparação do procedimento. Capítulo 3 - A fase 1: preparação do procedimento. Capítulo 4 - Algumas decisões (fundamentadas). Parte III - O procedimento de ajuste direto. Capítulo 5 - A fase 2: procedimento do ajuste direto e suas especificidades. Capítulo 6 - Tramitação do ajuste direto. Parte IV - A execução do contrato - breves referências. Capítulo 7 - A fase 3: algumas notas sobre a execução do contrato. Parte V - Disposições finais e transitórias.