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DOMINGUES, Rodrigo Rabeca A tributação á saida e a Diretiva Antielisão fiscal / Rodrigo Rabeca Domingues, João Ochôa CJT - Cadernos de Justiça Tributária, Braga, n.24(Abr.-Jun.2019), p.25 - 50 Estante nº 27 TRIBUTAÇÃO, UNIÃO, EUROPEIA, IRC, CÓDIGO 1. Introdução. 2. A tributação á saída no direito da União Europeia. 3. A tributação á saída no Código do IRC. 4. O discurso legitimador subjacente à tributação à saída. 5. Conclusões. |