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Analítico de Periódico
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OLIVEIRA, Fernanda Paula, e outro
Loteamentos e propriedade horizontal : guerra e paz / Fernanda Paula Oliveira, Sandra Passinhas
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.5 n.9 (2002), p.45-77
Estante n.º 27
DIREITO DO URBANISMO, LOTEAMENTO URBANO, PROPRIEDADE HORIZONTAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, CONDOMÍNIO, PARTES COMUNS, ADMINISTRADOR, DIREITO COMPARADO
I - Os loteamentos urbanos. II - Tratamento dos conjuntos imobiliários pelo Direito Civil: o supercondomínio e os condomínios complexos. III - Compatibilidade entre o regime da propriedade horizontal. IV - Razão de ser de sujeitar um conjunto de edifícios funcionalmente ligados entre si ao regime da propriedade horizontal. V - Razão de ser do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 555/99.